Os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em Particular em Notícias

Página 5 de 686 resultados
Ordenar Por
  • TRF-1 suspende afastamento de governador de Rondônia

    Notícias30/05/2009Consultor Jurídico
    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a decisão da Justiça Federal em Rondônia que afastou o governador Ivo Cassol (sem partido) por 90 dias... Ao conceder a liminar a Cassol, porém, Tourinho Neto ressaltou que o estado sofreria "danos políticos e sociais" com o afastamento... O vice-governador, João Aparecido Cahulla (PPS), assumiria o governo no período
  • Direito autoral e ação penal contra governador entre destaques da semana

    Notícias03/05/2016Âmbito Jurídico
    O Tribunal de Justiça do DF e Territórios extinguiu a ação, ante a ilegitimidade da empresa para figurar no polo passivo da ação... O relator, ministro Raul Araújo, votou pela “absolvição sumária” do governador. O ministro Mauro Campbell Marques pediu vista... Em 2009, o rompimento da barragem matou nove pessoas e deixou centenas de desabrigados, no município de Cocal (PI), na região norte do estado, a 250 quilômetros da capital, Teresina
  • Informativo nº 741, 20 de junho de 2022.

    Notícias06/07/2022Elton Soares Rodrigues
    Ressaltou que, em suma, supostas infrações penais praticadas pelo então Vice-Governador, hoje Governador do Estado do Rio de Janeiro, naquela primeira condição, não atraem a competência originária do STJ... pelos danos sofridos por particulares... DESTAQUE A lesão ou ameaça de lesão a direito aptas a ensejar a necessidade de manifestação judiciária do Estado se caracterizam em demandas de cobrança do seguro DPVAT , salvo exceções particulares, após
  • Tarso nega uso político da Polícia Federal contra governador do DF

    Notícias15/12/2009G1 - Globo.com
    O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feira (15) que a Polícia Federal tenha atuado politicamente contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), investigado... Vídeos Para Tarso, os vídeos que fazem parte do inquérito devem ter sido vazados por particulares... “A minha preocupação é que se faca um trabalho técnico de alto nível, mantenha a vanguarda do Estado brasileiro lutando contra a corrupção e a ilegalidade de todo o tipo
  • A (Im)paridade de Armas: MP e Defensoria Pública

    Notícias06/06/2018Justificando
    Inclusive, em alguns Estados, não há sequer o órgão, sendo o trabalho feito por advogados particulares conveniados ao Estado – e portanto desvirtuando totalmente a previsão constitucional de concurso público... Ainda é necessário ressaltar, que mesmo com as emendas que garantem autonomia, ainda assim, alguns governadores locais não aceitaram as propostas orçamentárias e “cortaram” por conta própria a verba do... Dângelo Saraiva é Graduando em direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub, estagiário na Defensoria Pública do Distrito Federal
  • STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda

    Notícias13/04/2010Veredictum
    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde de ontem (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... Não há mais como o preso influir na instrução criminal porque não mais sustenta a condição de governador de Estado. As diligências restantes são todas de caráter objetivo, documental”, assinalou... ; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da CEB
  • STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda

    Notícias12/04/2010Carta Forense
    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... Não há mais como o preso influir na instrução criminal porque não mais sustenta a condição de governador de Estado. As diligências restantes são todas de caráter objetivo, documental", assinalou... ; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da CEB
  • STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda

    Notícias13/04/2010OAB - Seccional do Espírito Santo
    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na tarde desta segunda-feira (12), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda... Não há mais como o preso influir na instrução criminal porque não mais sustenta a condição de governador de Estado. As diligências restantes são todas de caráter objetivo, documental", assinalou... ; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da CEB
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo