Passageiro Menor de Idade em Notícias

Além disso, o juiz do trabalho deferiu pagamento de pensão mensal, por parte da Fretcar, no valor de 1,5 salário mínimo, à viúva do cobrador e ao filho mais novo, menor de idade... Motorista e passageiros conseguiram escapar do veículo em chamas, mas o cobrador, que era cadeirante, teve dificuldades de fugir a tempo e teve 90% do corpo queimado... estipulada para perdurar por 23 anos (calculados a partir da expectativa de vida do marido, se vivo estivesse, conforme parâmetros do IBGE), enquanto que o filho receberá a pensão até completar 25 anos de idade

prossegue o juiz, "cabalmente comprovado o defeito na prestação do serviço pela ré, imperioso se faz a reparação por danos morais, uma vez que não se pode olvidar que a ausência de assistência à autora, menor de idade... desacompanhados, deve estabelecer um bom sistema de vigilância e guarda para evitar que o passageiro fique abandonado Processo: 2012011152268-4... de idade, que se viu sozinha e desamparada em uma cidade estranha, causa transtorno, perturbação da tranquilidade e abalo ao equilíbrio psicológico, ultrajando a dignidade Ressalta-se que ao fato de a

Os adolescentes eram passageiros de um veículo conduzido por um menor de idade. O acidente aconteceu em 1995... De acordo com o processo, cinco jovens, todos menores, decidiram fazer brincadeiras no trânsito, descendo um declive conhecido como “tobogã” em alta velocidade... mortos moveram ação por danos morais e materiais contra o pai do condutor e o proprietário do veículo, com o pedido de pagamento de pensão mensal até a data em que os filhos completariam 70 anos de idade

Os adolescentes eram passageiros de um veículo conduzido por um menor de idade. O acidente aconteceu em 1995... De acordo com o processo, cinco jovens, todos menores, decidiram fazer brincadeiras no trânsito, descendo um declive conhecido como “tobogã” em alta velocidade... mortos moveram ação por danos morais e materiais contra o pai do condutor e o proprietário do veículo, com o pedido de pagamento de pensão mensal até a data em que os filhos completariam 70 anos de idade

Os adolescentes eram passageiros de um veículo conduzido por um menor de idade. O acidente aconteceu em 1995... De acordo com o processo, cinco jovens, todos menores, decidiram fazer brincadeiras no trânsito, descendo um declive conhecido como “tobogã” em alta velocidade... mortos moveram ação por danos morais e materiais contra o pai do condutor e o proprietário do veículo, com o pedido de pagamento de pensão mensal até a data em que os filhos completariam 70 anos de idade

A vítima deixou viúva e quatro filhos, entre eles, uma menor de idade. Os herdeiros entraram com ação pedindo verbas trabalhistas e indenização por danos materiais e morais... Os créditos e benefícios da filha menor de idade deverão, por força de lei, permanecer em caderneta de poupança, até que complete 18 anos. Recursos As duas partes recorreram da sentença... No caso, considerou como objetiva a responsabilidade da empresa, pois, por força de lei, ela assume os riscos de acidente com passageiros, quando fornece o carro para transportá-los

Os dados são referentes a atentado violento ao pudor, estupro (inclusive de vulnerável) e exploração sexual de menor de idade... No primeiro momento, a mobilização será realizada no sistema de transporte coletivo da Capital, no qual transitam grande quantidade de passageiros todos os dias... Em todos os terminais, profissionais do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) utilizarão adesivo relacionado à campanha

A vítima deixou viúva e quatro filhos, entre eles, uma menor de idade. Os herdeiros entraram com ação pedindo verbas trabalhistas e indenização por danos materiais e morais... Os créditos e benefícios da filha menor de idade deverão, por força de lei, permanecer em caderneta de poupança, até que complete 18 anos. Recursos As duas partes recorreram da sentença... No caso, considerou como objetiva a responsabilidade da empresa, pois, por força de lei, ela assume os riscos de acidente com passageiros, quando fornece o carro para transportá-los

Na ação, a mulher conta que seus dois filhos menores de idade embarcaram em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, para a capital... Segundo a decisão de piso, as empresas de transportes aéreos têm que observar o dever de prestar informações precisas aos passageiros, em especial quando estes são menores, desacompanhados dos pais... Segundo narra na ação, os filhos foram incialmente orientados a desembarcar antes dos demais passageiros

Quanto ao delito de porte ilegal de arma de fogo, defendeu o reconhecimento do princípio da consunção e absolvição, haja vista que o acusado adquiriu a arma de fogo quando ainda era menor de idade... Nesse momento, o acusado, conduzindo outro veículo, parou em frente ao local onde a vítima estava e, do interior do automóvel, estendeu o braço pela janela do passageiro e efetuou cerca de seis disparos