Pec n 80 2015 em Notícias

Isso porque atualmente ele leva em conta a média das 80% maiores contribuições. Pela PEC, passam a ser consideradas 100% das contribuições (o que incluirá também as mais baixas)... Em 2015, ela representou 12% do PIB. Em 2018, chegou a 14,6%. Sem aprovar a reforma, a projeção é de 18% do PIB destinados à Previdência em 2040; e 23% do PIB em 2060... Somando-se as despesas de pessoal, o percentual vai a 80%. Isso deixa a capacidade de investimento do Estado muito pequena

O texto que será votado é o substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) à Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 113A/2015, cujo texto original promove uma série de alterações no sistema... Idosos Também deve ser votado durante a semana o PLC 47/2015, que concede prioridade especial entre os idosos às pessoas com mais de 80 anos... Do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC 103/2015 é relatada por Anastasia

Deu um rombo de mais de 80 BILHÕES em 2015? Então como que permite um aumento de 20% para 30% da retirada da Seguridade Social (Previdência - Assistência e Saúde)? Não estou entendendo nada... De autoria do Poder Executivo, a PEC foi encaminhada ao Congresso nesta quarta-feira (8)... Deu ROMBO DE 80 BILHÕES E EU AUMENTO A RETIRADA DE VERBA DESTE SETOR? É isso mesmo? Agora, mais do que nunca, precisamos de apoio total na nossa ADPF 415/16

Sempre que estiverem em exame mais de oito projetos vetados ou mais de 80 dispositivos o número de destaques permitidos poderá dobrar. --- Fonte: Agência Senado... Congresso analisou 52 vetos presidenciais em 2015 O Congresso Nacional apreciou no ano passado 52 vetos presidenciais... Em maio do ano passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 , proveniente da chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo

Confira todas as matérias aptas a votação: PL 80 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2019; PL 388 2011... (Votação em primeiro turno); PEC 257 2016, do Poder Executivo, que revoga o artigo 35 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul... (Votação em primeiro turno); PEC 256 2016, do Poder Executivo, que altera a redação do inciso II do artigo 27 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

de 2016, passando de 80% para 95% a conversão do superávit financeiro dos Poderes ao término do exercício de 2016 para o Fundo de Reforma do Estado... PEC 242 2015, do Poder Executivo, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual, cria a licença capacitação, altera a redação do § 4º do artigo 33 da Constituição do Estado do Rio Grande... Também consta a extinção da licença-prêmio (PEC 242/2015) e a licença aos servidores para atividades sindicais sem a remuneração (PEC 256/2016)

Caso seja aprovado pelo Parlamento, o PEC 10/2017 – mais conhecido como o “PEC do Teto dos Gastos”, será a 81ª emenda... Até o momento, foram atualizadas 80 emendas... Na verdade, as emendas que foram promulgadas nos anos de 2015 a 2017 não estavam incorporadas no texto original

Ou seja, com o tempo de contribuição mínimo de 30 anos, os professores se aposentarão recebendo 80% da média salarial. Para receber 100% da média salarial, será necessário trabalhar 40 anos... Na audiência desta quinta-feira, a PEC foi criticada tanto pela maioria dos palestrantes quanto pela maioria dos parlamentares presentes... acordo com os últimos dados do Inep, o investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país, em 2014, para 5,5% do PIB em 2015

a cifra estimada de R$80 bilhões... A perda de recursos para o custeio do SUS, em face do volume que fora aplicado em 2015 por todos os níveis da federação, caso seja adotado esse corte linear de 1/4 a pretexto de desvinculação, alcança... progressiva dos porcentuais de aplicação mínima da União ao longo dos próximos sete anos, como se pode ler na PEC 01/2015 que lá tramita

Sempre que estiverem em exame mais de oito projetos vetados ou mais de 80 dispositivos o número de destaques permitidos poderá dobrar... Outro veto mantido foi o VET 50/2015, que atingiu parcialmente o PLS 141/2011, transformado na Lei 13.188 /2015... Em maio do ano passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional 88 , proveniente da chamada PEC da Bengala, elevando de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo