Pec n 80 2015 em Notícias

A PEC 23/21 (PEC dos Precatórios), provavelmente é a proposta de emenda a constituição de maior relevância fiscal dos últimos anos... A seção Siga Brasil, do Senado Federal, mostra que nos anos de 2015 a 2019 não existiam receitas autorizados para a RP. 9... A União, no ano que vem, tem uma dívida planejada de R$ 80 bilhões. O que o governo quer fazer é tirar R$ 76 bilhões e deixar somente R$ 6 bilhões para quitar suas dívidas

Para os anos anteriores, foi criada a seguinte regra de transição: 20% para o destino e 80% para a origem em 2015; 40% para o destino e 60% para a origem em 2016; 60% para o destino e 40% para a origem... em 2017; e 80% para o destino e 20% para a origem em 2018... A mudança veio da PEC 7/2015 , conhecida como PEC do Comércio Eletrônico, e resolveu um impasse gerado com o crescimento das compras pela internet

Para os anos anteriores, foi criada a seguinte regra de transição: 20% para o destino e 80% para a origem em 2015; 40% para o destino e 60% para a origem em 2016; 60% para o destino e 40% para a origem... em 2017; e 80% para o destino e 20% para a origem em 2018... A mudança veio da PEC 7/2015, conhecida como PEC do Comércio Eletrônico, e resolveu um impasse gerado com o crescimento das compras pela internet

Para os anos anteriores, foi criada a seguinte regra de transição: 20% para o destino e 80% para a origem em 2015; 40% para o destino e 60% para a origem em 2016; 60% para o destino e 40% para a origem... em 2017; e 80% para o destino e 20% para a origem em 2018... A mudança veio da PEC 7/2015, conhecida como PEC do Comércio Eletrônico, e resolveu um impasse gerado com o crescimento das compras pela internet

Como a PEC não foi aprovada e promulgada no ano passado, terá que ser feita alteração na parte que trata da distribuição do percentual entre estados de destino e de origem, previsto para 2015... 20% para o estado de destino e 80% para o de origem; para 2016, 40% para o destino e 60% para a origem; 2017, 60% para o estado de destino e 40% para o de origem; para 2018, 80% para o destino e 20% para... A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 197/12, conhecida como PEC do Comércio Eletrônico, que fixa novas regras para a incidência do Imposto sobre

Apresentando gráficos, Mendes disse que as despesas primárias totais do governo subiram 102% no período de 2004 a 2015 e o gasto com saúde aumentou apenas 65%... de neve", traz um problema sério de solvência, que "impossibilita o cálculo empresarial e, portanto, produz forte queda do crescimento". – Se nada for feito, a inflação retornará e voltaremos aos anos 80... De acordo com o professor da FGV, a PEC visa recuperar a capacidade fiscal do Estado brasileiro, "a fim de evitar a perda do que foi construído até aqui". – Muitas das pessoas que hoje são contra a PEC

89 , de 2015... Temos cidades com 50 mil habitantes com ICMS mensal de R$ 80 milhões e outras com 300 mil habitantes com ICMS mensal de R$ 3 milhões.”... A proposta unificou todas as sugestões de alteração constitucional aprovadas em julho de 2015 pela Comissão Especial do Pacto Federativo, da qual Forte foi o presidente

Até lá, a regra de transição será a seguinte: 20% para o destino e 80% para a origem (2015); 40% para o destino e 60% para a origem (2016); 60% para o destino e 40% para a origem (2017); e 80% para o destino... A chamada PEC dos Eletrônicos amplia a possibilidade de termos um estado simétrico. Hoje temos uma realidade em que vigora uma assimetria... Fonte: Agência Brasil Um dia após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Comércio Eletrônico no plenário do Senado, uma sessão solene do Congresso Nacional promulgou hoje (16) a norma

Até lá, a regra de transição será a seguinte: 20% para o destino e 80% para a origem (2015); 40% para o destino e 60% para a origem (2016); 60% para o destino e 40% para a origem (2017); e 80% para o destino... A chamada PEC dos Eletrônicos amplia a possibilidade de termos um estado simétrico. Hoje temos uma realidade em que vigora uma assimetria... Um dia após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Comércio Eletrônico no plenário do Senado, uma sessão solene do Congresso Nacional promulgou hoje (16) a norma (EC 87 /15)

estimada na faixa de R$ 40 a R$80 bilhões... A perda de recursos para o custeio do SUS, em face do volume que foi aplicado em 2015 por todos os níveis da federação, caso seja adotado esse corte linear de 1/4 a pretexto de desvinculação, pode ser... progressiva dos porcentuais de aplicação mínima da União ao longo dos próximos sete anos, como se pode ler na PEC 01/2015 que lá tramita”