Peculiaridades do Caso Concreto a Demonstrar a Necessidade da Criança em Notícias

Por fim, foram introduzidas determinações para realização de audiências concentradas diante do teor do artigo 19 , § 1º , do ECA , que dispõe sobre a reavaliação semestral obrigatória dos casos de crianças... concreto, expressa decisão fundamentada do juiz do feito dispensando o protocolo no setor próprio... Reconheceu-se a necessidade de regras que estabelecessem a forma e o conteúdo do registro e documentação eletrônicos, de modo a se refletir, no ambiente virtual, todas as ocorrências do processo físico

Guarda da criança concedida ao pai. Vistas provisórias da mãe. Necessidade. Preservação do superior interesse do menor. Síndrome da alienação parental. Sentença de improcedência mantida... Inexistência, nos autos, de provas dos ganhos da requerida, sobre o qual deve recair o ônus de demonstrar a alegada impossibilidade. Aplicação da teoria da carga dinâmica da prova... concreto que autorizam a medida Se o procedimento especial autoriza medida extrema de prisão do devedor, mais justificada a possibilidade de meio excepcional menos gravoso ao devedor na busca pela satisfação

Guarda da criança concedida ao pai. Vistas provisórias da mãe. Necessidade. Preservação do superior interesse do menor. Síndrome da alienação parental. Sentença de improcedência mantida... Inexistência, nos autos, de provas dos ganhos da requerida, sobre o qual deve recair o ônus de demonstrar a alegada impossibilidade. Aplicação da teoria da carga dinâmica da prova... concreto que autorizam a medida - Se o procedimento especial autoriza medida extrema de prisão do devedor, mais justificada a possibilidade de meio excepcional menos gravoso ao devedor na busca pela satisfação

Para a fixação do valor da compensação por danos morais, são levadas em consideração as peculiaridades do processo, a necessidade de que a compensação sirva como espécie de recompensa à vítima de sequelas... Desrespeitou-se, dessa forma, a necessidade psicológica que toda a pessoa tem de conhecer sua verdade biológica... sua infância, adolescência e início da vida adulta, do direito personalíssimo e indisponível ao reconhecimento do seu estado de filiação, conforme disposto no art. 27 do ECA , desrespeitando-se a necessidade

no § 3o, o processo que: I - tiver sua sentença ou acórdão anulado, salvo quando houver necessidade de realização de diligência ou de complementação da instrução; II - se enquadrar na hipótese do art... Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo. § 11... sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar

no § 3o, o processo que: I - tiver sua sentença ou acórdão anulado, salvo quando houver necessidade de realização de diligência ou de complementação da instrução; II - se enquadrar na hipótese do art... sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar... Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo. § 11

Luis Gustavo Grandinetti Há um caso concreto, que tem uma peculiaridade especial por envolver matéria eleitoral: o debate entre Lula e Collor [candidatos a presidente nas eleições de 1989]... Para isso, não é preciso demonstrar veracidade do que se escreve ali. O controle é menor... Leia a entrevista Conjur Há necessidade de lei especial para tratar de dano moral quando o processo envolve imprensa

o pacto antenupcial não tenha sido registrado, a expressa menção à necessidade do seu registro antes do relativo à alienação ou à oneração. 59.2... da especificação, pois há uma gama variada de possibilidades donde é melhor deixar o exame do caso concreto frente as suas particularidades; h. no item 161.1 a situação é diversa da prevista nos itens... legislação específica, a possibilidade do registro de união estável de pessoa separada de fato por força da insegurança jurídica ocasionada pelo cúmulo do casamento e da união estável ou destas, daí a necessidade

Por derradeiro, chamo de visão solidarista de empresa, a necessidade de as serventias passarem por uma verdadeira reengenharia. Não no sentido tecnológico, pois ela já se fez... Aproveitamos, nesse passo, as vossas palavras: O apuro técnico envolve a necessidade de um aprimoramento científico dos profissionais vinculados ao desempenho de suas funções delegadas... Enfim, decidiu-se, in concreto, sopesando os bens em conflitos, pela publicidade restrita, inclusive em prestígio da vontade manifestada

Por derradeiro, chamo de visão solidarista de empresa, a necessidade de as serventias passarem por uma verdadeira reengenharia. Não no sentido tecnológico, pois ela já se fez... Aproveitamos, nesse passo, as vossas palavras: O apuro técnico envolve a necessidade de um aprimoramento científico dos profissionais vinculados ao desempenho de suas funções delegadas... Enfim, decidiu-se, in concreto, sopesando os bens em conflitos, pela publicidade restrita, inclusive em prestígio da vontade manifestada