Peculiaridades do Caso Concreto a Demonstrar a Necessidade da Criança em Notícias

concreto para saber se a medida será suficiente, o juízo de primeiro grau logrou demonstrar ser o caso de concessão da prisão domiciliar à ora paciente, notadamente em razão da necessidade de cuidar de... concreto para saber se a medida será suficiente, o juízo de primeiro grau logrou demonstrar ser o caso de concessão da prisão domiciliar à ora paciente, notadamente em razão da necessidade de cuidar de... A análise criteriosa das peculiaridades de cada situação, bem como a busca pelo equilíbrio entre a necessidade de punição e a proteção dos direitos dos envolvidos, são elementos fundamentais para uma justiça

No caso concreto, a guarda era exercida pela mãe e, até o momento, não existem nos autos elementos probatórios suficientes para demonstrar a aptidão do pai para o exercício da função parental... PLEITO DE alteração da modalidade da guarda (unilateral para compartilhada) – ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CASO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO – CONDUTA DESABONADORA... NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE VISITAS DURANTE O PERÍODO DE ENCARCERAMENTO ESPECIALMENTE ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Esse cenário conduz à necessidade de afastar a romantização das circunstâncias apresentadas em um processo criminal de estupro de vulnerável... Proveito social Segundo a corrente vencedora, o distinguishing no caso concreto reside em duas peculiaridades: a diferença de idade entre vítima e acusado é de seis anos, consideravelmente menor do que... Nos casos de estupro de vulnerável, o distinguishing só havia sido admitido em julgados da 5ª Turma do STJ para afastar condenações que, nos casos concretos, se mostrariam mais prejudiciais por desestabilizar

As regras de experiência e o senso comum, somadas às peculiaridades do caso concreto, não conferem verossimilhança à afirmação dos agentes policiais de que o paciente teria autorizado, livre e voluntariamente... Na hipótese em análise, ainda que o acusado haja admitido a abertura do portão do imóvel para os agentes da lei, ressalvou que o fez apenas porque informado sobre a necessidade de perseguirem um suposto... Necessidade de prosseguimento da ação penal

apresentadas as respectivas justificativas, como, por exemplo, de ordem profissional, quando o Juiz avaliará se efetivamente existe a necessidade da alteração domiciliar... No caso concreto, embora inexista decisão judicial determinando a quem compete a guarda da filha da agravante e do agravado, da análise dos documentos juntados aos autos, como o comprovante de matrícula... ARTIGO 174 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

do caso concreto... 11.343 /2006, quando a dedicação deste à consecução de atividades delitivas, ou seu envolvimento com organização criminosa, devem ser aferidas pelo julgador, de forma fundamentada, com base nas peculiaridades do caso... Ainda, foi destacada, a necessidade da prisão preventiva, porque o paciente estaria coagindo testemunhas que residiam com ele nos Estados Unidos

As peculiaridades do caso concreto podem servir como argumento para que não seja implementada a guarda compartilhada... É possível afastar a guarda compartilhada com base em peculiaridades do caso concreto mesmo que não previstas no § 2º do art. 1.584 do CC... neste caso, a lei prevê a possibilidade de ele ter reduzido este direito"

A decisão do caso concreto estava a depender da verificação da necessidade de se fazerem as obras no montante alcançado... DESTAQUE A mera sinalização do cão de faro, seguida de abordagem a suposto usuário saindo do local, desacompanhada de qualquer outra diligência investigativa ou outro elemento concreto indicando a necessidade... e do processo de desenvolvimento, em caso de ausência da genitora; e (e) poderia haver prejuízos à criança em caso de mudança de domicílio, com afastamento de outros familiares, pois o filho da recorrida

do caso concreto... Esse lapso temporal vai de acordo com o caso concreto, e o sentido desse entendimento quanto ao tempo vai de acordo com a necessidade e possibilidade do alimentante, e alguns critérios em que é analisado... é admito de forma pré-determinada em relação a prazo, com o sentido de não caracterizar e evitar o enriquecimento sem causa por parte de quem pleiteia; Este prazo deverá ser fixado atendendo ás peculiaridades do caso

Peculiaridades. Aferição no caso concreto. Local habitado. Vítima dormindo. Situações irrelevantes. Residências, lojas, veículos ou vias públicas. Possibilidade. Tema 1144. DESTAQUE 1... O repouso noturno compreende o período em que a população se recolhe para descansar, devendo o julgador atentar-se às características do caso concreto. 3... Há, na hipótese, vasta documentação médica atestando a necessidade de o tratamento médico dos pacientes ser feito com medicamentos à base de canabidiol, inclusive com relato de expressivas melhoras na