Peculiaridades do Caso Concreto a Demonstrar a Necessidade da Criança em Artigos e Notícias

concreto para saber se a medida será suficiente, o juízo de primeiro grau logrou demonstrar ser o caso de concessão da prisão domiciliar à ora paciente, notadamente em razão da necessidade de cuidar de... concreto para saber se a medida será suficiente, o juízo de primeiro grau logrou demonstrar ser o caso de concessão da prisão domiciliar à ora paciente, notadamente em razão da necessidade de cuidar de... A análise criteriosa das peculiaridades de cada situação, bem como a busca pelo equilíbrio entre a necessidade de punição e a proteção dos direitos dos envolvidos, são elementos fundamentais para uma justiça

No caso concreto, a guarda era exercida pela mãe e, até o momento, não existem nos autos elementos probatórios suficientes para demonstrar a aptidão do pai para o exercício da função parental... PLEITO DE alteração da modalidade da guarda (unilateral para compartilhada) – ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CASO – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO – CONDUTA DESABONADORA... NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE VISITAS DURANTE O PERÍODO DE ENCARCERAMENTO ESPECIALMENTE ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA

As peculiaridades do caso concreto inviabilizam a implementação da guarda compartilhada, tais como a dificuldade geográfica e a realização do princípio do melhor interesse dos menores, que obstaculizam... temos que embora como regra em nosso ordenamento jurídico a guarda compartilhada deve ser aplicada aos pais que residem em locais próximos, o que facilita o deslocamento dos filhos, não havendo a necessidade... tiver melhores condições de exercê-la (artigo 1.584), sempre se levando em conta, o melhor interesse da criança, segundo critérios adotados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente

genitor e respeitadas as peculiaridades do caso concreto... Todavia, tal porcentagem varia muito de acordo com o caso concreto: cada pessoa possui uma realidade fática, de maneira que há diversos critérios que devem ser levados em conta... A decisão definitiva que determina o pagamento dos alimentos deve se adequar à realidade fática vivida pelas partes e pode ser revista no caso concreto, quando há notável alteração na situação econômica

As peculiaridades do caso concreto inviabilizam a implementação da guarda compartilhada, tais como a dificuldade geográfica e a realização do princípio do melhor interesse dos menores, que obstaculizam... Assim, apenas a analise do caso concreto determinará qual é o melhor local para fixar o lar principal do menor... concreto

As peculiaridades do caso concreto inviabilizam a implementação da guarda compartilhada, tais como a dificuldade geográfica e a realização do princípio do melhor interesse dos menores, que obstaculizam... prático e a necessidade de decisões particulares para cada evento, a fim de se alcançar o melhor interesse da criança ou adolescente... É nítida a total desconsideração dos casos concretos e suas peculiaridades, que devem sempre ser objeto de análise cuidadosa, posto que a litigiosidade entre genitores pode ser fator de direta interferência

Porém nesse caso, o juiz deverá se atentar para as peculiaridades do caso concreto ao definir o valor a ser pago como pensão alimentícia... A necessidade da documentação pode variar se houver alguma peculiaridade no caso, mas de uma maneira geral, os documentos necessários ao pedido de pensão alimentícia são os seguintes: Certidão de nascimentos... concreto

Há casos em que há a necessidade de se colher o consentimento judicialmente, tanto do menor quanto dos adotantes. No primeiro, quando o adotando for maior de 12 anos... A adoção pelo código civil de 1916 era condicionada a escritura pública em cartório, desde que preenchidos os requisitos em lei, sem a necessidade de um processo judicial com a participação do poder público... não-infracional, deve inspecionar pessoalmente, com a periodicidade mínima trimestral, as entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar sob sua responsabilidade, ressalvada a necessidade

A adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso... Nesse sentido, como ainda persiste muita divergência a respeito do tema, é necessário demonstrar, no caso concreto, se a forma como foi realizada a devolução do menor pelo pretenso adotante ofendeu a dignidade... identificada a noção de responsabilidade civil, pois em seu sentido etimológico exprime a ideia de obrigação, encargo, contraprestação, portanto, ao se verificar a violação do dever jurídico, surge a necessidade

Esse cenário conduz à necessidade de afastar a romantização das circunstâncias apresentadas em um processo criminal de estupro de vulnerável... Proveito social Segundo a corrente vencedora, o distinguishing no caso concreto reside em duas peculiaridades: a diferença de idade entre vítima e acusado é de seis anos, consideravelmente menor do que... Nos casos de estupro de vulnerável, o distinguishing só havia sido admitido em julgados da 5ª Turma do STJ para afastar condenações que, nos casos concretos, se mostrariam mais prejudiciais por desestabilizar