Pedido de Arquivamento da Execução em Notícias

Pedido de arquivamento Como o administrador se manteve em silêncio, o juízo determinou sua intimação pessoal para que se manifestasse no prazo de 48 horas... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após pedido de arquivamento solicitado pelo administrador do feito... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, interpretou o pedido como abandono da causa

Pedido de arquivamento Como o administrador se manteve em silêncio, o juízo determinou sua intimação pessoal para que se manifestasse no prazo de 48 horas... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após pedido de arquivamento solicitado pelo administrador do feito... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, interpretou o pedido como abandono da causa

Pedido de arquivamento Como o administrador se manteve em silêncio, o juízo determinou sua intimação pessoal para que se manifestasse no prazo de 48 horas... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após pedido de arquivamento solicitado pelo administrador do feito... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, interpretou o pedido como abandono da causa

Pedido de arquivamento Como o administrador se manteve em silêncio, o juízo determinou sua intimação pessoal para que se manifestasse no prazo de 48 horas... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após pedido de arquivamento solicitado pelo administrador do feito... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, interpretou o pedido como abandono da causa

Pedido de arquivamento Como o administrador se manteve em silêncio, o juízo determinou sua intimação pessoal para que se manifestasse no prazo de 48 horas... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após pedido de arquivamento solicitado pelo administrador do feito... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, interpretou o pedido como abandono da causa

Pedido de arquivamento Como o administrador se manteve em silêncio, o juízo determinou sua intimação pessoal para que se manifestasse no prazo de 48 horas... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após pedido de arquivamento solicitado pelo administrador do feito... A sentença, confirmada no acórdão de apelação, interpretou o pedido como abandono da causa

e tinha conhecimento do pedido anteriormente apresentado”, disse o corregedor... A reclamação, formulada contra o juiz federal Ricardo Augusto de Sales, titular da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Amazonas e o juiz federal substituto Wendelson Pereira Pessoa, da 5ª Vara de Execução... O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar apresentada contra dois juízes do Amazonas, na qual membros do Ministério Público Federal

Para a segunda corrente, bastaria a suspensão e o arquivamento dos autos da execução fiscal. Assim, a questão foi debatida no Grupo, que aprovou o enunciado por unanimidade... Eles tratam, por exemplo, da possibilidade de perícia para o deferimento do pedido de recuperação judicial, indenização por danos materiais em ações de contrafação, flexibilização do prazo do ‘stay period... O primeiro enunciado estabelece que “a opção da Fazenda Pública pela habilitação do crédito tributário na falência não exige extinção do processo de execução fiscal, desde que comprovada a suspensão em

Entendo imprescindível que a Fazenda Pública proteste e/ou inclua no cadastro de inadimplentes os seus devedores, como condição para propositura e/ou arquivamento das execuções fiscais... O magistrado também destacou na sentença que aproximadamente 30% da carga de trabalho de todas as unidades jurisdicionais do país é decorrente das execuções fiscais... O juiz Alexandre Sócrates Mendes, da comarca de Terra Nova do Norte (675 km ao norte de Cuiabá), indeferiu um pedido da Fazenda Pública por entender que não há necessidade da utilização judicial (falta

O reclamante finalmente recebeu o seu crédito e a empresa solicitou o arquivamento do processo... O reclamante, que atuou na empresa de 2007 a 2011, teve deferidos alguns de seus pedidos, como as verbas rescisórias e horas-extras... Mas a instituição de ensino não quitou a dívida e o processo entrou em execução