Pedido de Informações Formulado por Vereador em Notícias

de tutela antecipada formulado às vésperas do período de registro de candidaturas... Elas são referentes aos candidatos a vereador Gilmar Zanotelli, José Vantuir Pezzini Klar, Antônio Milton da Rosa Cunha, João Batista Dall Acqua Rabaiolli e Juarez Guerreiro Rochemback... “Isso demonstrou a necessidade do MP Eleitoral, por sua própria conta e através do esforço de seus membros e servidores, ir em busca de informações a respeito das inelegibilidades, conforme orientação

A decisão foi expedida pelo juiz Airton Pinheiro, acatando pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em duas Ações Civis Públicas que tramitavam junto aos juízos da 4ª e 5ª Varas da Fazenda Pública... a necessidade de identificação, preenchimento de formulário ou cadastro do requerente, a lista individualizada e nominal constando as remunerações e subsídios recebidos por deputados, vereadores e servidores... O Ministério Público Estadual ajuizou as ações, com pedido de tutela antecipada, com o objetivo de obrigar as duas casas legislativas a divulgarem, em todos os meios de comunicação que dispuserem e sem

As informações são da Folha de S.Paulo . Delação válida O STF validou a delação premiada feita por Alexandre Romano, que foi vereador pelo PT na cidade de Americana (SP)... “O projeto aprovado pela Câmara cumpre sua missão primordial ao fixar um rito razoavelmente célere para que os pedidos sejam formulados (até 60 dias), julgados (30 dias) e atendidos (dez dias a partir... As informações são da Folha de S.Paulo

As informações são da Folha de S.Paulo . Delação válida O STF validou a delação premiada feita por Alexandre Romano, que foi vereador pelo PT na cidade de Americana (SP)... “O projeto aprovado pela Câmara cumpre sua missão primordial ao fixar um rito razoavelmente célere para que os pedidos sejam formulados (até 60 dias), julgados (30 dias) e atendidos (dez dias a partir... As informações são da Folha de S.Paulo

Inquérito (INQ) 4483 - Questão de ordem Relator: ministro Edson Fachin Procurador-geral da República x Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures Trata-se de pedido formulado pela defesa do presidente Michel... PGR: pela improcedência do pedido... PGR: pelo conhecimento e procedência do pedido

O TRESC decidiu ainda, à unanimidade, manteve a sentença que não conheceu o pedido de autorização formulado visando a contratação de professores em caráter temporário, por entender pela incompetência da... Os juízes do TRESC decidiram também, à unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por candidato e sua respectiva coligação contra sentença que julgou procedente, em parte, pedido formulado por coligação... No caso, a controvérsia foi estabelecida porque o candidato recorrente, na condição de vereador e candidato a Prefeito, teria utilizado a Tribuna da Câmara dos Vereadores para criticar a atual administração

Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ... De acordo com o voto, o presidente do TJ-AL teria usado de seu cargo para atuar em favor do “insucesso de supostos pedidos de prisão e afastamento formulados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas... Com a decisão de Damasceno, os vereadores retornaram à Câmara e, no dia 24 de junho de 2015, acabaram por anular a sessão de cassação, reconduzindo Antônio de Araújo Barros à prefeitura

do endereço atualizado dos réus, tais como o Infojud (Sistema de Informações ao Poder Judiciário da Secretaria da Receita Federal do Brasil) e o Siel (Sistema de Informações Eleitorais), previstos no... PLEITO FORMULADO POR ADRIANO DE RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO ENTRE OS DELITOS PREVISTOS NOS INCISOS IV E V DO § 1º DO ART. 16 DA LEI DE ARMAS . INAPLICABILIDADE... ENVIO DE BOLETO POR APLICATIVO DE MENSAGEM, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À PARTE AUTORA E AO CONTRATO

As informações não entregues a Bueno se referem à "licitação feita pela Câmara de Vereadores, que culminara com contratação de empresa publicitária de propriedade da esposa do Vereador impetrado [Derosso... administrativo formulado diretamente" em julho de 2011... Depois disso, o Ministério Público interferiu mais fortemente, com os pedidos de afastamento e bloqueio dos bens

cassação já formulados pelo Ministério Público... O promotor eleitoral Mauricio Antônio Ribeiro Lopes disse nesta segunda-feira (19), após a cassação do mandato de 13 dos 55 vereadores paulistanos, que aguarda ainda o julgamento de outros 17 pedidos de... A Associação Imobiliária Brasileira (AIB) doou o total de R$ 6,7 milhões para 50 candidatos e oito comitês eleitorais em 2008, segundo informações das prestações de contas no sistema on-line do Tribunal