Penhora Posterior Ao Divórcio em Notícias

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  • Busca da jurisprudência forte marca gestão de Gomes de Barros

    Notícias21/07/2008Conselho da Justiça Federal
    O convênio permite que os ministros do STJ verifiquem se os devedores possuem contas ou investimentos que poderão ser bloqueados para posterior penhora e pagamento de débitos em processos de execução de... Os autos da sentença de divórcio procedentes da Itália foram distribuídos ao presidente do STJ no dia 25 de junho e, no dia 8 de julho, já estava devidamente homologada
  • Busca da jurisprudência forte marca gestão de Gomes de Barros

    Notícias21/07/2008OAB - Seccional Bahia
    O convênio permite que os ministros do STJ verifiquem se os devedores possuem contas ou investimentos que poderão ser bloqueados para posterior penhora e pagamento de débitos em processos de execução de... Os autos da sentença de divórcio procedentes da Itália foram distribuídos ao presidente do STJ no dia 25 de junho e, no dia 8 de julho, já estava devidamente homologada
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    Consequentemente, as demais inscrições dos examinandos nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido. 2.1.4 A FGV não se responsabiliza por solicitações... Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas, assim como não... examinandos que não estiverem portando documento de identidade original, na forma definida no subitem deste edital, deverão deixar imediatamente o local de provas, não sendo admitida apresentação posterior
  • Notícias do Diário Oficial

    Diante do inadimplemento dos devedores, promoveu execução hipotecária que resultou na penhora e adjudicação do imóvel objeto da matrícula nº 25.579, do Registro de Imóveis de Taubaté, dado em garantia... No caso, a continuidade restou plenamente observada porque, como visto, a constituição da garantia real e a posterior emissão da cédula hipotecária presumivelmente endossada à Caixa Econômica Federal não... Dentro desse contexto, caso dissolvida a sociedade conjugal - pela nulidade ou anulação do casamento, pela separação, pelo divórcio ou pela morte -, apenas com a partilha se especifica a porção do patrimônio
  • Notícias do Diário Oficial

    Diante do inadimplemento dos devedores, promoveu execução hipotecária que resultou na penhora e adjudicação do imóvel objeto da matrícula nº 25.579, do Registro de Imóveis de Taubaté, dado em garantia... No caso, a continuidade restou plenamente observada porque, como visto, a constituição da garantia real e a posterior emissão da cédula hipotecária presumivelmente endossada à Caixa Econômica Federal não... Dentro desse contexto, caso dissolvida a sociedade conjugal - pela nulidade ou anulação do casamento, pela separação, pelo divórcio ou pela morte -, apenas com a partilha se especifica a porção do patrimônio
  • Conselho Federal da OAB divulga Edital de Abertura do Exame de Ordem

    Notícias23/08/2010OAB - Seccional Maranhão
    Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) lnquérito Policial... certidão e conclusão. 2) Mandado, contrafé, carta precatória, carta rogatória, carta de ordem, edital, alvará, certidão, traslado, laudo, auto, fotocópia e conferência. 3) Valor da causa, conta, cálculo, penhora... exame grafológico, e/ou recusar-se a permitir a coleta de sua impressão digital, para posterior exame datiloscópico. 3.6.22 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação
  • OAB/MA divulga edital de abertura para Exame de Ordem

    Notícias14/05/2010OAB - Seccional Maranhão
    Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... certidão e conclusão. 2) Mandado, contrafé, carta precatória, carta rogatória, carta de ordem, edital, alvará, certidão, traslado, laudo, auto, fotocópia e conferência. 3) Valor da causa, conta, cálculo, penhora... qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; q) não transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas, para posterior
  • OAB-PB divulga edital que abre inscrições para o próximo Exame de Ordem

    Notícias01/12/2009OAB - Paraíba
    Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... certidão e conclusão. 2) Mandado, contrafé, carta precatória, carta rogatória, carta de ordem, edital, alvará, certidão, traslado, laudo, auto, fotocópia e conferência. 3) Valor da causa, conta, cálculo, penhora... qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação; p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal; q) não transcrever o texto apresentado durante a aplicação das provas, para posterior
  • EDITAL: EXAME DE ORDEM

    Notícias31/07/2009OAB - Seccional Maranhão
    Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... certidão e conclusão. 2) Mandado, contrafé, carta precatória, carta rogatória, carta de ordem, edital, alvará, certidão, traslado, laudo, auto, fotocópia e conferência. 3) Valor da causa, conta, cálculo, penhora... Direito, em instituição reconhecida pelo MEC, desde que este: a) comprove, mediante certidão expedida pela instituição de ensino, que concluiu o curso; b) comprove que a formatura fora marcada para data posterior
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