Período de Graça em Notícias

O incidente de uniformização foi ajuizado pelo INSS, que pediu a prevalência do entendimento da 2ª Turma Recursal do Paraná, para a qual o segurado rural não teria direito ao período de graça do § 2º do... O artigo citado refere-se à ampliação, em 12 meses, do período de graça , que é o tempo em que o trabalhador, mesmo não pagando as contribuições em função de estar desempregado, mantém a qualidade de segurado

O período de graça é aquele em que o contribuinte mantém sua condição de segurado junto à Previdência Social, mesmo sem contribuições... de graça, nos termos do art. 15 , § 2º , da Lei n.º 8.213 /91... de graça previsto no art. 15 , § 2º , da Lei n. 8.213 /91, também é aplicável para os contribuintes individuais

O período de graça é aquele em que o contribuinte mantém sua condição de segurado junto à Previdência Social, mesmo sem contribuições... de graça, nos termos do art. 15 , § 2º , da Lei n.º 8.213 /91... de graça previsto no art. 15 , § 2º , da Lei n. 8.213 /91, também é aplicável para os contribuintes individuais

Período de graça é o nome dado ao período em que o segurado, mesmo desempregado, continua tendo vínculo com a Previdência... Para a relatora do acórdão, juíza federal Gabriela Pietsch Serafin, não existe na legislação hipótese para tratar a segurada no período de graça de forma diferente... “Quando a legislação assegura os chamados ‘períodos de graça’, durante os quais o segurado, mesmo sem desenvolver atividade laborativa, mantém vínculo com o Regime Geral de Previdência, não cria uma nova

O incidente de uniformização foi ajuizado pelo INSS, que pediu a prevalência do entendimento da 2ª Turma Recursal do Paraná, para a qual o segurado rural não teria direito ao período de graça do § 2º do... O artigo citado refere-se à ampliação, em 12 meses, do período de graça , que é o tempo em que o trabalhador, mesmo não pagando as contribuições em função de estar desempregado, mantém a qualidade de segurado

Considerando que a rescisão de seu último contrato de trabalho ocorrera em 15/12/1997, ela ainda estaria em gozo do chamado período de graça, desde que comprovasse a situação de desemprego... O viúvo e os dois filhos de uma mulher que faleceu durante período de desemprego, no Rio Grande do Sul, tiveram garantido o direito à pensão por morte

E para a garantia do contribuinte , seja ele ativo ou no seu período de graça. Cabe o auxílio doença a pessoa que era contribuinte, mas está no período de graça desempregado... Situação que é chamada de período e graça e tem a duração de 12 meses... do estado de graça

Graças à atuação dos pesquisadores da empresa, enfatizou o senador, o setor alcançou números que impressionam... O aumento de apenas 37% na área plantada nos últimos vinte anos representou a elevação de 176% na produção agrícola no mesmo período, informou

Nesse mesmo período, o juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende substituirá a desembargadora Maria das Graças Carneiro Réqui (1ª Câmara Cível) durante o usufruto de suas férias regulamentares

Qual o tempo estipulado para o período de graça... Cada uma dessas categorias possui um tempo estipulado do “período de graça”, conforme cada situação... São elas: Segurado recluso ou retido: São garantidos 12 meses de período de graça após a liberdade do segurado