Petição Inicial Auxílio Doença em Notícias

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  • Auxílio-doença concedido no curso do aviso prévio adia efeitos da dispensa para depois da alta médica

    Notícias08/04/2015Âmbito Jurídico
    Na petição inicial, a reclamante alegou que a sua dispensa sem justa causa, ocorrida em 02/06/2014, foi nula, pois o seu contrato de trabalho estava suspenso, tendo em vista que o INSS lhe foi concedeu... auxílio-doença pelo período compreendido entre 28/05/2014 e 27/06/2014... o fim do prazo do auxílio-doença, independentemente da existência ou não de nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido
  • Auxílio-doença do INSS conta na hora de aposentadoria

    Notícias29/05/2019Elias Nascimento dos Santos
    FONTE:O DIA VEJA TAMBÉM: .MATERIAL COMPLETO PARA REVISÃO DO FGTS:PETIÇÃO INICIAL ATUALIZADA, PLANILHA DE CÁLCULOS .SAIBA QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DO SALDO DO FGTS EM 2019 .RECORRA DE MULTA DE TRÂNSITO... "Como a segurada após o fim do auxílio-doença contribuiu para a Previdência, esses recolhimentos tornaram o auxílio-doença intercalado, preenchendo o requisito da lei", explica o advogado Alexsandro Santos... Depois de nova tentativa, Sandra recorreu a Justiça para ter o auxílio-doença acidentário concedido. E assim foi feito
  • Auxílio-doença do INSS conta na hora de aposentadoria

    Notícias31/05/2019Elias Nascimento dos Santos
    FONTE: O DIA VEJA TAMBÉM: .SAIBA QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DO SALDO DO FGTS EM 2019 .MATERIAL COMPLETO PARA REVISÃO DO SALDO DO FGTS: PETIÇÃO INICIAL ATUALIZADA, PLANILHA DE CÁLCULOS... "Como a segurada após o fim do auxílio-doença contribuiu para a Previdência, esses recolhimentos tornaram o auxílio-doença intercalado, preenchendo o requisito da lei", explica o advogado Alexsandro Santos... Depois de nova tentativa, Sandra recorreu a Justiça para ter o auxílio-doença acidentário concedido. E assim foi feito
  • Portador de esquizofrenia obtém o restabelecimento de auxílio-doença

    Notícias14/08/2014Âmbito Jurídico
    "Em menos de um ano ajuizamos a petição inicial, houve perícia, sentença, cálculos, RPV [Requisições de Pequeno Valor] e o pagamento da RPV", afirmou... Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, M.C.T.S., 43, obteve na Justiça o restabelecimento do seu auxílio-doença... Na petição feita à Justiça, o defensor público federal Carlos Maia argumentou que a atividade exercida pelo assistido requer bastante esforço físico e sanidade mental plena
  • Portador de esquizofrenia obtém o restabelecimento de auxílio-doença

    Notícias14/08/2014Defensoria Pública da União
    "Em menos de um ano ajuizamos a petição inicial, houve perícia, sentença, cálculos, RPV [Requisições de Pequeno Valor] e o pagamento da RPV", afirmou... Salvador, 14/08/2014 - Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, M.C.T.S., 43, obteve na Justiça o restabelecimento do seu auxílio-doença... Na petição feita à Justiça, o defensor público federal Carlos Maia argumentou que a atividade exercida pelo assistido requer bastante esforço físico e sanidade mental plena
  • É possível conceder auxílio-acidente mesmo sem pedido administrativo

    Em seu pedido inicial, o autor da ação pretendia o restabelecimento de auxílio-doença e sua eventual transformação em aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, o auxílio-acidente... No recurso à Turma Recursal, considerando a prova técnica favorável, o autor não mais pretendia o restabelecimento do auxílio-doença, mas apenas a concessão do auxílio-acidente, pedido na inicial... administrativo prévio deste benefício, e sim de auxílio-doença
  • TRT-10ª – Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado

    O motorista narrou, na petição inicial, que está com seu contrato de trabalho suspenso em razão de auxílio doença e que foi pego de surpresa com o cancelamento unilateral de seu plano de saúde, em ato... doença... cancelamento do plano de saúde é incontroverso nos autos, bem como o fato de o contrato de trabalho do autor da reclamação estar suspenso em razão de afastamento médico, havendo inclusive a percepção de auxílio doença
  • Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado

    Notícias04/08/2017Âmbito Jurídico
    O motorista narrou, na petição inicial, que está com seu contrato de trabalho suspenso em razão de auxílio doença e que foi pego de surpresa com o cancelamento unilateral de seu plano de saúde, em ato... doença... cancelamento do plano de saúde é incontroverso nos autos, bem como o fato de o contrato de trabalho do autor da reclamação estar suspenso em razão de afastamento médico, havendo inclusive a percepção de auxílio doença
  • Motorista que teve plano de saúde cancelado unilateralmente pela empresa deve ser indenizado

    Notícias04/08/2017JurisWay
    A decisão é do juiz Osvani Soares Dias, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, que ainda condenou a empresa ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais.O motorista narrou, na petição inicial... que está com seu contrato de trabalho suspenso em razão de auxílio doença e que foi pego de surpresa com o cancelamento unilateral de seu plano de saúde, em ato ilícito da empresa, o que lhe impossibilitou... doença
  • É possível conceder auxílio-acidente mesmo sem pedido administrativo

    Notícias04/06/2014Conselho da Justiça Federal
    Em seu pedido inicial, o autor da ação pretendia o restabelecimento de auxílio-doença e sua eventual transformação em aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, o auxílio-acidente... No recurso à Turma Recursal, considerando a prova técnica favorável, o autor não mais pretendia o restabelecimento do auxílio-doença, mas apenas a concessão do auxílio-acidente, pedido na inicial... administrativo prévio deste benefício, e sim de auxílio-doença
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