Posse por Mera Tolerância em Notícias

“O poder de fato que o particular eventualmente exerça sobre bens públicos jamais terá a natureza de posse, limitando-se à mera detenção, resultante de simples tolerância do ente estatal que, a qualquer

De posse do propósito de contribuir para o debate democrático pacífico, plasmado na diferença, na divergência e na tolerância, a Ordem dos Advogados do Brasil, no afã de proteger o Estado democrático de... A prática da mera abstenção com relação ao outro pode fechar o caminho de um diálogo necessário em tempos de diferença... tolerância enquanto mal necessário, da tolerância indiferentista para com o outro, do não importar-se com o sofrimento experimentado pelas vítimas da desigualdade social

De posse do propósito de contribuir para o debate democrático pacífico, plasmado na diferença, na divergência e na tolerância, a Ordem dos Advogados do Brasil, no afã de proteger o Estado democrático de... A prática da mera abstenção com relação ao outro pode fechar o caminho de um diálogo necessário em tempos de diferença... tolerância enquanto mal necessário, da tolerância indiferentista para com o outro, do não importar-se com o sofrimento experimentado pelas vítimas da desigualdade social

Aduz que não induz posse os atos de mera permissão ou tolerância, pelo que pugna pela reforma da sentença... Destarte, demonstrado está que os réus, ora apelados, não detinham apenas a mera detenção do bem, mas verdadeiramente sua posse, como se donos fossem... na utilização do bem configura mera detenção consentida

Do mesmo modo, na hipótese de os lotes terem sido adquiridos para especulação imobiliária, o acréscimo patrimonial não se verificaria de plano, constituindo mera expectativa futura de ganho... na injusta privação do uso do bem, a ensejar o pagamento de indenização, na forma de aluguel mensal, com base no valor locatício de imóvel assemelhado, com termo final na data da disponibilização da posse... INTEIRO TEOR A jurisprudência da Segunda Seção do STJ, firmada na sistemática dos recursos repetitivos, é de que, "no caso de descumprimento do prazo para a entrega do imóvel, incluído o período de tolerância

De posse do propósito de contribuir para o debate democrático pacífico, plasmado na diferença, na divergência e na tolerância, a Ordem dos Advogados do Brasil, no afã de proteger o Estado democrático de... A prática da mera abstenção com relação ao outro pode fechar o caminho de um diálogo necessário em tempos de diferença... de tolerância enquanto mal necessário, da tolerância indiferentista para com o outro, do não importar-se com o sofrimento experimentado pelas vítimas da desigualdade social

De posse do propósito de contribuir para o debate democrático pacífico, plasmado na diferença, na divergência e na tolerância, a Ordem dos Advogados do Brasil, no afã de proteger o Estado democrático de... A prática da mera abstenção com relação ao outro pode fechar o caminho de um diálogo necessário em tempos de diferença... de tolerância enquanto mal necessário, da tolerância indiferentista para com o outro, do não importar-se com o sofrimento experimentado pelas vítimas da desigualdade social

Veja mais fotos da posse aqui... “Ser Defensor Público está muito à frente da mera defesa processual. Ser Defensor Público é ser amigo e conselheiro... responsabilidade dos Defensores Públicos na atualidade, tendo em vista serem estes um agentes públicos num tempo de incertezas tanto políticas quanto econômicas e, sobretudo, da não cultura de paz e de tolerância

Essa foi a conclusão, mesmo havendo, aparentemente, um ato de mera tolerância por parte do condomínio. Vejamos a ementa do acórdão: "Condomínio. Área comum. Prescrição. Boa-fé... Pode o condômino usucapir, desde que exerça posse própria sobre o imóvel, posse exclusiva. Caso, porém, em que o condomínio exercia a posse em nome dos demais condôminos... Várias são as decisões apontando que, havendo tolerância de uso por parte dos demais condôminos, não há que se falar em usucapião, em regra

Na sentença, o magistrado salientou não haver dúvidas, "quanto à natureza pública da área em discussão" e dessa forma, o "autor utiliza o imóvel sob litíigo em estado de mera tolerância"... Assim destaca que o imóvel encontra-se em "estado de detenção, inibindo eventual caracterização de posse"