Prestação de Serviços Educacionais em Notícias

Assim, o juiz concluiu que “os contratos educacionais não foram cumpridos em sua integralidade ou, se o foram, a prestação de serviços não se deu na forma originalmente contratada.”... faculdades, pois, em razão da pandemia, o sistema de ensino foi unilateralmente alterado para o virtual, beneficiando as instituições com redução de gastos e prejudicando os alunos que não receberam o serviço

O convênio é sem ônus para o TJPB e as obrigações do Contrato de Prestação de Serviços são exclusivas entre o aluno e a empresa... A Damásio Educacional fica situada na Av... As únicas exceções ao convênio são os cursos online, disponibilizados via web site da Damásio Educacional

Consta dos autos que o rapaz firmou com a instituição um contrato de prestação de serviços educacionais, tendo por objeto o curso de Educação Física com habilitação plena, conforme divulgado à época dos... Consta dos autos que o rapaz firmou com a instituição um contrato de prestação de serviços educacionais, tendo por objeto o curso de Educação Física com habilitação plena, conforme divulgado à época dos... fundamental e médio).Ao julgar a apelação, a relatora, desembargadora Carmen Lúcia da Silva, afirmou que o caso representa “verdadeira propaganda enganosa”, uma vez que a ré, na condição de prestadora de serviço

A câmara, no entanto, entendeu que se trata de prestação de serviços dissociados de caráter assistencial, oferecidos mediante contraprestação pecuniária... o caráter assistencial ou educacional que a lei exige para isentá-la do tributo discutido... Na verdade, destacou Boller, a apelante pretende, além de receber pelos serviços de saúde que disponibiliza, isenção tributária, com duplos benefícios

Precisamos entender como funciona um contrato de prestação de serviços educacionais... O contrato de prestação de serviços celebrado entre escola e estudantes é anual, ou seja, ao realizar a matricula do aluno, salvo exceções, o responsável se obriga ao pagamento anual da mensalidade, parcelada... Mas atenção, é válido apenas para as instituições que deixaram de prestar o completamente serviço educacional

de serviços educacionais denunciado... atribuído à ré, que deve reparar os danos causados à autora, reconheceu a inexistência de vínculo contratual entre as partes, a partir de 22/12/2018, e a inexigibilidade da dívida vinculada ao contrato de prestação de serviços... De acordo com os autos, a autora iniciou o curso de mestrado em Direito na instituição educacional da ré e, em 21/12/2018, solicitou o trancamento da matrícula

agrícolas; h) contrato de prestação de serviços educacionais i) guias de recolhimento da contribuição sindical e prova de notificação do devedor A jurisprudência do STJ reconhece que é necessário, neste... prescrito (Súmula 299/STJ); c) nota promissória sem força executiva (Súmula 504/STJ); d) duplicata ou triplicata sem aceite e) nota fiscal, acompanhada da prova do recebimento da mercadoria ou da prestação de serviços... de serviços f) contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito (Súmula 247); g) contrato de arrendamento rural que estabelece pagamento em quantidade de produtos

Tiveram prioridade as instituições que também aceitam apenados reeducandos para prestação de serviços à comunidade... Palatais de Mogi das Cruzes (Apafi); Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Recomeçar); Associação Beneficente de Renovação e Assistência à Criança (Abrac); Centro Educacional... Conselho Nacional de Justiça nº 154/2012 e dos Provimentos CGJ 01/2013 e 35/2017, que definem a política institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos provenientes da aplicação da pena de prestação

O descumprimento de informação por parte de uma empresa é considerado falha na prestação de serviços... A faculdade mudou de sede e a aluna não foi devidamente informada Segundo o processo, a estudante contratou os serviços educacionais da Anhanguera Educacional para cursar pós-graduação em Direito do Trabalho... No entanto, ressaltou que a ação diz respeito a falha na prestação de serviço da universidade, que nunca enviou repostas a autora sobre seus requerimentos, não enviou informações claras e precisas sobre

"No caso do curso de Medicina, com aulas por videoconferência, há redução significativa na prestação de serviços pelo fornecedor... A universidade deve reduzir em 50% os valores das mensalidades referentes aos meses de abril a julho de 2020, permanecendo a medida até o restabelecimento de todos os serviços educacionais do curso... Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia Serviços oferecidos foram reduzidos