Programas de Incentivos Fiscais em Notícias

Riva explicou que além de dar condições de trabalho às empresas, também se faz necessária a iniciativa diante da edição da Medida Provisória 599 /2012, que trata sobre os incentivos fiscais... fiscais... Sem a continuidade desses incentivos, e com a votação da medida provisória no Congresso Nacional, simplesmente não teremos programas de incentivos

O programa Opinião, da TV Assembleia, gravado na tarde da última segunda-feira, 4, abordou os programas de incentivos fiscais, inclusive o "Produzir", do Governo do Estado, como tema do debate... "O Brasil é o segundo país do mundo com incentivos para a inovação. Esse processo é importante para as indústrias dos setores farmacêuticos, alimentícios, automobilísticos... É preciso destacar que o programa Produzir trará mais visibilidade e competitividade para as empresas", concluiu Helenir Queiroz

Para Brunetto é público e notório que o desenvolvimento industrial de Mato Grosso se deve ao programa de incentivos fiscais do Governo do Estado, criado e materializado pela lei de 2003... O Governo de Mato Grosso começou nesta terça, dia 02, a discutir propostas para a reformulação dos incentivos fiscais no Estado durante a reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento... O presidente do Fórum Sindical Gilmar Brunetto declarou entender que os incentivos fiscais são uma caixa preta

incentivos fiscais a empresas instaladas no Norte e no Nordeste... Outro benefício prorrogado é a aplicação de até 30% do imposto devido em reinvestimento em programas e projetos considerados prioritários para os conselhos deliberativos da Sudam ou da Sudene... Relator da proposta, o deputado Angelim (PT-AC) argumenta que o fim dos benefícios fiscais em 2018 pode comprometer as empresas da região

A Instrução Normativa 1.311/2012, publicada no Diário Oficial de 31-12, atualiza a Instrução Normativa 1.131/2011, que consolida as normas sobre incentivos fiscais do Imposto de Renda da pessoa física... Entre outras alterações, a IN 1.131/2012 passa a disciplinar também a dedução dos incentivos ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica PRONON e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde

A reformulação dos incentivos fiscais começou a ser discutida durante a reunião do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat)... As quatro cidades concentraram 76,3% dos incentivos fiscais realizados no período... Trata-se do projeto de lei 80/2013 que altera a lei 7958/2003 e prorroga os incentivos fiscais até dezembro de 2033

Redução do IPI O substitutivo traz uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95 , 11.196/05 , 12.305/10 e 12.375/10 )... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que garante incentivos fiscais para empresas que exerçam de forma preponderante a atividade de reciclagem ou atividades relacionadas... Outros incentivos O substitutivo traz ainda outros incentivos para o setor empresarial: - concede crédito presumido de IPI (tipo de incentivo fiscal que reduz o valor do imposto cobrado), até 2025, para

Redução do IPI O substitutivo traz uma série de incentivos fiscais na área ambiental para empresas, alterando quatro leis (9.249/95, 11.196/05, 12.305/10 e 12.375/10)... A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que garante incentivos fiscais para empresas que exerçam de forma preponderante a atividade de reciclagem ou atividades relacionadas... Outros incentivos O substitutivo traz ainda outros incentivos para o setor empresarial: - concede crédito presumido de IPI (tipo de incentivo fiscal que reduz o valor do imposto cobrado), até 2025, para

comprobatórios de que as sociedades empresariais que receberam incentivos fiscais cumpriram os requisitos/contrapartidas previstos na legislação de regência c) informe e comprove se fez constar nas Leis... Procuradoria-Geral do Estado e manteve decisão liminar que obriga o Piratini a revelar ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas Estadual (TCE) diversas informações relativas à concessão de incentivos fiscais... fiscais

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a prorrogação, por 55 anos, de incentivos fiscais a empresas instaladas no Norte e no Nordeste... Outro benefício prorrogado é a aplicação de até 30% do imposto devido em reinvestimento em programas e projetos considerados prioritários para os conselhos deliberativos da Sudam ou da Sudene... Relator da proposta, o deputado Angelim (PT-AC) argumenta que o fim dos benefícios fiscais em 2018 pode comprometer as empresas da região