Proposta de Acordo Judicial em Notícias

Os estudantes aceitaram a proposta de acordo e desocuparão a escola na próxima sexta-feira, dia 25.11, quando realizarão um ato final de protesto, aberto a toda a comunidade... foi realizada reunião na sede do MPF em Criciúma, com a presença dos Diretores do Colégio, Defensoria Pública da União e a Procuradoria Federal do IFSC, na qual o Ministério Público Federal formulou proposta de acordo... Nesse mesmo tempo, a Advocacia da União ingressou com ação judicial buscando a reintegração de posse da escola

de Minas Gerais, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral do Estado vinham negociando conjuntamente uma proposta de acordo, para definir medidas emergenciais a serem tomadas pela Vale em favor das... Íntegra da ata da audiência judicial Fonte: Ascom / Ministério Público Federal em Minas Gerais (21/02/2019)... Desde antes da primeira audiência judicial, realizada em 6 de fevereiro na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública

de Minas Gerais, Defensoria Pública da União e Advocacia-Geral do Estado vinham negociando conjuntamente uma proposta de acordo, para definir medidas emergenciais a serem tomadas pela Vale em favor das... Íntegra da ata da audiência judicial Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais Tel.: (31) 2123.9008 / 9010 No twitter: mpf_mg... Desde antes da primeira audiência judicial, realizada em 6 de fevereiro na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública

A Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC) tem 45 dias para apresentar ao Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) proposta de acordo que preveja a reparação ao meio ambiente e aos atingidos pelos... O prazo foi concedido pela Justiça Federal, na última semana, em audiência de conciliação no âmbito de ação judicial proposta pelo MPF... De imediato, o órgão pediu o bloqueio judicial de R$ 2 milhões. A via conciliatória foi apontada como uma das possibilidades de solução do caso pelo MPF

Essa é a expectativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que na quarta-feira (28), em audiência com trabalhadores, sindicato e empresa, redigiu proposta de acordo judicial para dar encaminhamento... Segundo a procuradora Débora Tito, o acordo foi necessário, porque, mesmo com dinheiro depositado em conta judicial, a empresa ainda não tinha efetuado o pagamento dos trabalhadores... Os pagamentos dos valores deverão ser feitos através de alvará judicial a ser expedido pela Vara

Durante o encontro, foi debatida a proposta de acordo sugerido pela Defensoria Pública para solucionar impasse criado com a ocupação do imóvel e com a expedição de ordem judicial para reintegração de posse... Com este início de acordo a reintegração de posse foi suspensa”, destacou. Um novo encontro está previsto para a próxima sexta-feira, dia 20, com o objetivo de formalizar o acordo definitivo... De acordo com Antônio Lopes, “diante da situação sugerimos um entendimento que possibilitasse às famílias a retirada de seus bens, no prazo de 30 dias, para a desocupação pacífica do terreno

Essa é a expectativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que na quarta-feira (28), em audiência com trabalhadores, sindicato e empresa, redigiu proposta de acordo judicial para dar encaminhamento... Segundo a procuradora Débora Tito, o acordo foi necessário, porque, mesmo com dinheiro depositado em conta judicial, a empresa ainda não tinha efetuado o pagamento dos trabalhadores... Os pagamentos dos valores deverão ser feitos através de alvará judicial a ser expedido pela Vara

dívidas e manter-se ativa Assembleia-geral Credores se reúnem para votar a proposta Se plano for aprovado Fim do processo Após 2 anos, o processo judicial é arquivado Descumprimento do acordo Se empresa... ficam suspensos por 180 dias Administrador judicial Nomeado pelo juiz, fiscaliza o processo e faz comunicação com os credores Plano de recuperação Em até 60 dias, a empresa apresenta proposta para negociar... Recuperação judicial e falência Fases da recuperação judicial Pedido Feito pela própria empresa à Justiça, explicando motivos da crise Suspensão de cobranças Se o juiz aceita o pedido, os processos e protestos

Nas centrais de conciliação, o poupador tem acesso a uma proposta de acordo considerando os valores em conta na época dos planos, os fatores citados acima e a eventual incidência dos redutores... Caso o poupador aceite os termos da proposta, o acordo é assinado, os valores são pagos alguns dias após e a ação que tramita na Justiça é automaticamente encerrada... adesão ao acordo homologado pelo STF

A proposta de acordo será encaminhada ao relator do recurso de Agravo de Instrumento em andamento, para deliberação... O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), coordenado pela juíza assessora da Presidência Ana Rita de Figueiredo Nery, se reuniu ontem (11) para tratar de duas ações em andamento... Ao final da reunião, a juíza responsável pelo processo, Juliana Crespo Dias, homologou a proposta das partes, apresentada nos seguintes termos: entre os dias 25 e 29 de junho, representantes da Prefeitura