Que se Equipara à do Empregador em Notícias

O colegiado entendeu que havia um código de padronização de vestimentas ( dress code ) na empresa, o que se equipara ao uso de uniforme... Ele lembrou, ainda, que, de acordo com o Precedente Normativo 115 do TST, no caso de exigência de uniforme pelo empregador, ele deve ser fornecido gratuitamente ao empregado... Peças específicas O relator dos embargos do MPT, ministro Hugo Scheuermann, explicou é poder do empregador definir o padrão de vestimenta a ser adotado no ambiente de trabalho

A proposta equipara a empregador as empresas de aplicativos de transporte – como Uber e 99, por exemplo – e considera como empregado o motorista que exercer sua atividade através dessas empresas, de forma

O colegiado entendeu que havia um código de padronização de vestimentas ( dress code ) na empresa, o que se equipara ao uso de uniforme... Ele lembrou, ainda, que, de acordo com o Precedente Normativo 115 do TST, no caso de exigência de uniforme pelo empregador, ele deve ser fornecido gratuitamente ao empregado... Peças específicas O relator dos embargos do MPT, ministro Hugo Scheuermann, explicou é poder do empregador definir o padrão de vestimenta a ser adotado no ambiente de trabalho

Sendo assim, os motoristas deverão se submeter a exames toxicológicos, com janela de detecção mínima de 90 dias e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica instituído pelo empregador

O colegiado entendeu que havia um código de padronização de vestimentas ( dress code ) na empresa, o que se equipara ao uso de uniforme... Ele lembrou, ainda, que, de acordo com o Precedente Normativo 115 do TST, no caso de exigência de uniforme pelo empregador, ele deve ser fornecido gratuitamente ao empregado... Peças específicas O relator dos embargos do MPT, ministro Hugo Scheuermann, explicou é poder do empregador definir o padrão de vestimenta a ser adotado no ambiente de trabalho

Ainda segundo o TRT, não se tratava de atividade de risco, o que afastaria a responsabilidade objetiva do empregador... Nesse contexto, o relator destacou que a empresa, ao fornecer transporte aos seus empregados em veículo de sua propriedade, se equipara ao transportador e assume, portanto, o ônus e o risco dessa atividade... “O empregado estava cumprindo a ordem de ser transportado pelo seu empregador, não era um simples passageiro”, concluiu

Pelo projeto, a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) passa a vigorar acrescida de artigo que equipara ao empregador o consórcio formado por pessoas físicas ou jurídicas com a finalidade de admitir... No mesmo documento será designado o empregador que administrará as relações de trabalho... O objetivo é estender ao ambiente urbano solução adotada no meio rural desde 1991, com lei que prevê os consórcios de empregadores rurais

O colegiado entendeu que havia um código de padronização de vestimentas ( dress code ) na empresa, o que se equipara ao uso de uniforme... Ele lembrou, ainda, que, de acordo com o Precedente Normativo 115 do TST, no caso de exigência de uniforme pelo empregador, ele deve ser fornecido gratuitamente ao empregado... Peças específicas O relator dos embargos do MPT, ministro Hugo Scheuermann, explicou é poder do empregador definir o padrão de vestimenta a ser adotado no ambiente de trabalho

O colegiado entendeu que havia um código de padronização de vestimentas (dress code) na empresa, o que se equipara ao uso de uniforme... O relator dos embargos do MPT, ministro Hugo Scheuermann, explicou é poder do empregador definir o padrão de vestimenta a ser adotado no ambiente de trabalho... Ele lembrou, ainda, que, de acordo com o Precedente Normativo 115 do TST, no caso de exigência de uniforme pelo empregador, ele deve ser fornecido gratuitamente ao empregado

O colegiado entendeu que havia um código de padronização de vestimentas ( dress code ) na empresa, o que se equipara ao uso de uniforme... Ele lembrou, ainda, que, de acordo com o Precedente Normativo 115 do TST, no caso de exigência de uniforme pelo empregador, ele deve ser fornecido gratuitamente ao empregado... Peças específicas O relator dos embargos do MPT, ministro Hugo Scheuermann, explicou é poder do empregador definir o padrão de vestimenta a ser adotado no ambiente de trabalho