Queixa Crime Ameaça Injuria Difamação Calúnia em Notícias

Todos os 10 casos de crimes de trânsito registrados aconteceram no Balneário de Ipanema. Nenhum caso de difamação, violação de domicílio, jogos de azar e maus tratos a animais foi registrado... Os delitos registrados em menor proporção foram os de calúnia (5), dano (5), injúria (3), desobediência (2) e constrangimento ilegal e exercício arbitrário das próprias razões (cada qual com 1 caso)... Uma das novidades da campanha deste ano é a criação de uma Ouvidoria, que tem competência para receber queixas e exercer a fiscalização in loco das eventuais ocorrências na atuação dos agentes destacados

Karina, tendo sido acusada de cometer um crime que não cometeu, dirigiu-se à delegacia para registrar queixa de calúnia e difamação, mas saiu da mesma ameaçada pelos oficiais de ser indiciada pelo crime... Uma pessoa branca jamais sairia de um registro de boletim de ocorrência com uma ameaça de abertura de inquérito policial por um crime que não cometeu... Esse tipo de constrangimento racista ao qual pessoas negras estão submetidas nas instituições judiciárias explica os baixos números de denúncias de racismo e injúria racial

Ameaça, injúria e difamação); Crimes de Mera Conduta: (o tipo não descreve o resultado, existindo apenas a ação ou a omissão para ocorrência do crime (Ex.: o previsto no art. 280 do CPB – fornecer medicamento... Retratação do agente (Artigo 107, inciso VI) – Nos crimes de calúnia, difamação, falso testemunho e falsa perícia, a punibilidade pode ser extinta mediante o exercício da retratação expressa (apenas nos... Essa modalidade ocorre nos crimes sem violência ou grave ameaça

Também ajuizou queixa-crime contra Josias de Souza... Segundo o ministro, houve "intenção de injuriá-lo e caluniá-lo. Por isso, pediu"a adoção das providências institucionais cabíveis"... O vice-presidente do STJ entrou com ação por danos morais e queixa-crime contra Josias de Souza

DESTAQUE A causa de aumento prevista no § 1º do art. 155 do Código Penal (prática do crime de furto no período noturno) não incide no crime de furto na sua forma qualificada (§ 4º)... poderia resultar em 10 anos e 8 meses, pena superior à do crime de roubo, tipo penal em que se protegem não só bens patrimoniais, tal qual no crime de furto, mas também a integridade corporal... De acordo com o dispositivo revogado, a pena do roubo sofria aumento de um terço à metade se a violência ou a ameaça fosse exercida com emprego de "arma", prevalecendo na doutrina a orientação de que "

"Nós temos, por exemplo, casos de pedofilia, racismo, ameaças contra a integridade física da pessoa, calúnia, injúria e difamação", enumera o especialista em Direito da Tecnologia da Informação Alexandre... "Por ser um crime permanente", conta, "a pessoa pode ser presa inclusive em flagrante"... O problema, aponta, é que o autor da queixa não recebe qualquer tipo de feedback. "Mais pra frente, a Google pode dizer, simplesmente, que a pessoa não entrou em contato

"Nós temos, por exemplo, casos de pedofilia, racismo, ameaças contra a integridade física da pessoa, calúnia, injúria e difamação", enumera o especialista em Direito da Tecnologia da Informação Alexandre... "Por ser um crime permanente", conta, "a pessoa pode ser presa inclusive em flagrante"... O problema, aponta, é que o autor da queixa não recebe qualquer tipo de feedback . "Mais pra frente, a Google pode dizer, simplesmente, que a pessoa não entrou em contato

injúria e difamação... Em 90% dos casos, as queixas [levadas à comissão de direitos humanos] não prosperam, afirmou... Direito da Lusa A Constituição estabelece que não se pode excluir da apreciação do Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito

a calúnia e a difamação (Arquivos do Ministério da Justiça nº 165, ano de 1985, p. 5).[21] 15... injúria, difamação, violação da intimidade), mas também, aqueles dirigidos contra os meios de comunicação (destruir, inutilizar ou deteriorar maquinário, instrumentos ou aparelhos, e empastelamento de... O anteprojeto volta ao princípio democrático de que a excepcio veritatis pode ser arguida contra qualquer pessoa e até a estende aos crimes de difamação

: Ocorre quando o agente do crime, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes idênticos ou não. • CONCURSO MATERIAL DE CRIMES: Ocorre quando o agente do crime, mediante mais de uma ação... conseqüente julgamento por órgão constitucionalmente investido para tanto. • IMPERATIVO CATEGÓRICO: Mandamento incondicionado. • IMPRONÚNCIA: Decisão do juiz considerando improcedente a denúncia ou a queixa... montante a ser recolhido pelo contribuinte. • LATIFÚNDIO: Vasta extensão de terra concentrada nas mãos de um só proprietário. • LATROCÍNIO: Forma agravada do roubo, que se tipifica quando a violência ou ameaça