Reabilitação Criminal em Notícias

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  • STJ: o juiz não está vinculado às conclusões do exame criminológico

    Notícias17/01/2022Romes Sabag Neto
    conclusão favorável do exame criminológico, “não se pode ignorar que, do relatório psicológico, observa-se que o reeducando, ‘…com histórico de vida conturbado, recorrente internação em clínica de reabilitação... mudança demonstra pouco recurso pessoal para desenvolver ou aprimorar novas habilidades ou renovar a identidade, sugerindo a necessidade de acompanhamento adequado a fim de favorecer seu processo de reabilitação
  • Senado dos EUA aprova reforma tímida do sistema de Justiça criminal

    Notícias20/12/2018Consultor Jurídico
    Os prisioneiros também poderão ganhar “créditos por bom comportamento” por participar de programas vocacionais ou de reabilitação... Nesse caso, depois de cumprir determinados anos de prisão, eles podem ser transferidos para um centro de reabilitação ou ter a pena comutada para prisão domiciliar... : “Precisamos corrigir o que está errado no sistema de Justiça criminal
  • A fórmula crime e castigo deve somar a reabilitação

    Notícias18/06/2013Consultor Jurídico
    Desde os anos 80 que a criminologia não para de pensar nos fenômenos criminais e de tentar encontrar novas soluções penais... ANDREWS, D.A., BONTA, James. (2006) The Psychology of Criminal Conduct, 5th edition, ed Anderson, EUA BONTA, James, ANDREWS, D.A... Pelos alertas google, é notório que em todo o Brasil fervilham iniciativas que podem ser classificadas de prevenção criminal primária
  • Projeto de reabilitação pelo teatro vence Prêmio Boas Práticas

    Notícias01/12/2013Consultor Jurídico
    O projeto que já está em seu 13º ano já auxiliou na reabilitação de mais de 500 presos por meio do teatro... O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, divulgou na última sexta-feira (29/11) os vencedores do 2ª Prêmio de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária
  • Mantido júri que condenou rapaz a 56 anos de prisão por homicídio de seus pais

    Notícias02/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Vítimas contemplavam internar filho em clínica de reabilitação... Consta nos autos que o réu já foi internado em clínicas de reabilitação por oito vezes, por fazer uso de drogas e bebida alcoólica... A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou rapaz pelo homicídio de seus pais, por motivo torpe, utilizando-se de meio cruel e recurso que
  • Banco de perfis genéticos à luz da nova lei de proteção de dados

    Notícias17/10/2018Diego Carvalho
    manutenção dos perfis genéticos nas hipóteses taxativamente previstas não possuem duração ilimitada, mas se subordinam ao consentimento do condenado, uma vez que a todo ser humano é dado o direito à reabilitação criminal... criminal (artigos 93 a 95 do Código Penal e artigos 743 a 750 do Código de Processo Penal e artigo 7º da Lei 13.709 , de 14 de agosto de 2018)... O princípio da proteção a intimidade genética não é violado, uma vez que o diploma legislativo esclarece que sua finalidade se destina a auxiliar investigações criminais e reprimir adequadamente delitos
  • TRF-1 impede condenado de exercer profissão de vigilante

    Notícias16/07/2017Consultor Jurídico
    registro de antecedentes criminais... Reabilitação é a declaração judicial de que o condenado cumpriu a sua condenação, estando apto a viver em sociedade... de antecedentes criminais — condição imprescindível para a homologação do curso de reciclagem de vigilantes”, disse o acórdão do tribunal
  • TJ-SP: embriaguez voluntária não exclui punibilidade por homicídio tentado

    Notícias20/06/2021Daniele Augusto
    Compartilho conteúdo sobre as ciências criminais diariamente lá no meu Instagram: @adanieleaugusto... O motivo do crime, conforme a denúncia, teria sido o descontentamento do réu com a intenção de sua mãe de interná-lo em uma clínica de reabilitação... Com base nesse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por feminicídio tentado contra a sobrinha
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