Realismo Jurídico em Notícias

Outros magistrados têm surpreendido pela sensatez e pelo realismo, entendendo que nas crises econômicas é preciso estimular o Congresso a aprovar reformas legislativas destinadas a preservar empregos... pouco a corda que vai enforcando a todos e encontrar o ponto de equilíbrio entre a justa retribuição aos trabalhadores e ao empresário empreendedor”, disse o ministro Ives Gandra ao site Consultor Jurídico

"Se vier uma nova denúncia, por certo, estaremos preparados para, politicamente, enfrentá-la no que diz respeito ao campo político, e juridicamente, enfrentá-la, no campo jurídico... Aos jornalistas, ele voltou a repetir que o governo acredita que o "senso de realismo" deve permanecer e que a reforma da Previdência, que altera regras para acesso à aposentadoria, será aprovada pelos

Para o jurista, o ativismo no Brasil deve-se à “importação indevida” de teses como as da ponderação, as do realismo jurídico, do neoconstitucionalismo e das análises econômicas do Direito... Mas o ponto em que chegamos é devido a um voluntarismo elitista, que põe argumentos jurídicos e instrumentos jurídicos a serviço de ideias e concepções pessoais, com a pretensão de serem iluminadas, em... A Escola do Direito Livre ainda é aplicada no país, critica Lenio Streck, dizendo que há uma forte resistência ao texto da lei pelos operadores jurídicos

da denominada TESE do JUS HUMANISMO NORMATIVISTA e seus CRITÉRIO por NÓS PROPOSTOS de RACIONALISMO POSITIVISTA SUBSUNTIVO em proporção a CONVICÇÃO ÍNTIMA ÉTICA-MORAL do JUÍZO COMPETENTE, bem como o REALISMO... doutrina, significa que "as pessoas em desenvolvimento, isto é, crianças e adolescentes, devem receber total amparo e proteção das normas jurídicas, da doutrina, jurisprudência, enfim de todo o sistema jurídico... de regra ainda que proveniente no Exercício hermenêutico de normas finalidades de princípios pré-estabelecidos no Direito Objetivo que somos adeptos apenas do exercício hermenêutico pós-positivista jurídico

Resta uma advertência de que, para além das polêmicas entre as doutrinas e suas pretensões de posse da verdade (seja pelo decisionismo, pelo normativismo, pelo realismo etc.), estão preocupações dos perigos... Disto, a inadmissibilidade da identificação do positivismo jurídico com as formas totalitárias... juristas: dos valores éticos e políticos, dos fatos, do raciocínio e da lógica jurídicos, bem como ante novos desafios da informática, da bioética e do multiculturalismo

atuar no arranjo das competências tributárias, o Supremo vem maximizando a efetividade do federalismo, ao tempo em que potencializa a eficácia dos direitos fundamentais, fazendo-o, entretanto, com o realismo

Também Müller, Habermas e Dworkin são testemunhas de que nem de longe o mundo é tão simples quanto a divisão entre exegese e não-exegese, ou realismo e não-realismo... Não esqueçamos a surra que a dogmática jurídico-processual levou no julgamento do mensalão. E as agruras dos advogados nas lides cotidianas... Não importa se minha decisão não tem respaldo jurídico. Pergunto: Onde está a responsabilidade política? A accountability ? Ah! Antes que eu me esqueça

Em sua defesa, Ricardo Linhares e Aguinaldo Silva disseram que a novela foi baseada em obras específicas de Jorge Amado, permeada com realismo fantástico e “forte tempero baiano”, traço “já característico

Falava-se de positivismo e tínhamos expoentes (Kelsen, Hart, Bobbio), Realismos, Formalismos, enfim, uma gama de posições teóricas minimamente compartilhadas... Como já havia indicado Lenio Streck, o neopentecostalismo está chegando ao Direito, com o perigo de que juspastores tomem conta do cenário jurídico... Cada um pode escolher a religião que bem quiser, mas no campo jurídico, com estrutura de seita, adere-se aos seus princípios, receituário e livros sagrados

Não podemos, entretanto, migrar para o realismo jurídico, nem entender que Direito é o que o Judiciário estabelece, mas também não podemos desconsiderar que o exercício do poder pelo Judiciário é dispositivo... Não se trata, pois, de discussão alheia ao fenômeno jurídico... Arriscar novos modos de enfrentar o complexo fenômeno jurídico. Mantermos a autonomia e nos abrirmos para novas miradas