Reclamação Julgada Improcedente em Notícias

Além disso, a OAB Nacional pediu que seja negado o pedido de liminar formulado, bem como, ao final, ela seja julgada improcedente... A reclamação é contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a impossibilidade de utilização da Taxa Referencial para correção monetária de débitos... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, dia 10, o ingresso como assistente litisconsorcial na Reclamação 16.410-PR da Advocacia

Quitação plena A ação foi julgada improcedente pelo juízo da 11ª Vara do Trabalho de Salvador (BA), em decisão mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região... Na reclamação trabalhista, ele pretendia receber horas extras e intervalos intrajornadas. A empresa, em sua defesa, sustentou que a adesão ao PDV implicaria a quitação geral do contrato... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um profissional de serviços portuários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que ajuizou reclamação

A reclamação foi julgada improcedente e, diante dos fatos constatados na audiência, o autor foi condenado em má-fé no valor de R$ 5 mil. Veja a ata da audiência... Contudo, pela conversa, o magistrado constatou a promessa de pagamento de R$50 caso julgada procedente a ação... O desembargador relator Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani anotou no acórdão: “ Não há dúvida de que a promessa de recompensa , condicionada ao sucesso da reclamação trabalhista, pode afetar a

A ação, que questionava a norma, foi julgada improcedente, mas a liminar que havia suspendido a aplicação parcial da resolução foi cassada... Na reclamação, a agência aponta o incremento do consumo de cigarros com aditivos entre crianças e jovens desde a suspensão da resolução pelo juízo de primeira instância e o elevado custo para a saúde pública

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para estabelecer a sentença em que foi julgada improcedente a reclamação trabalhista. (GL/CF) Processo: ARR-357-27.2016.5.13.0003 fonte: TRT6... Na reclamação trabalhista, ela pediu o reconhecimento de vínculo diretamente com o Bradescard. O juízo da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) havia julgado improcedente o pedido

A ação, que questionava a norma, foi julgada improcedente, mas a liminar que havia suspendido a aplicação parcial da resolução foi cassada... A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 32787 para restaurar dispositivos da Resolução 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária... Na reclamação, a agência aponta o incremento do consumo de cigarros com aditivos entre crianças e jovens desde a suspensão da resolução pelo juízo de primeira instância e o elevado custo para a saúde pública

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para estabelecer a sentença em que foi julgada improcedente a reclamação trabalhista. Processo: ARR-357-27.2016.5.13.0003 Fonte: TST... Na reclamação trabalhista, ela pediu o reconhecimento de vínculo diretamente com o banco. O juízo da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) havia julgado improcedente o pedido

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para estabelecer a sentença em que foi julgada improcedente a reclamação trabalhista... Na reclamação trabalhista, ela pediu o reconhecimento de vínculo diretamente com o Bradescard. O juízo da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (PB) havia julgado improcedente o pedido

trabalhista, também relativas a indenizações pela empresa em questão, estariam repetindo, com afronta à coisa julgada material, a demanda já anteriormente julgada improcedente pela Justiça comum por insuficiência... O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, ao julgar improcedente reclamação promovida pela empresa Eternit ( Rcl 16637 ), reconheceu a possibilidade de renovação de ação civil pública... Com esse fundamento, o ministro julgou improcedente a reclamação ajuizada pela Eternit e tornou sem efeito decisão liminar concedida à empresa referida em dezembro de 2013, que suspendera os efeitos da

Duas Reclamações (Rcl 8998 e 10110) nas quais era alegado o descumprimento da Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram julgadas improcedentes pelos ministros da Corte... Para ele, “esse é um tipo de recurso travestido de uma reclamação”, porque a defesa pretendeu fazer da reclamação “uma revisão criminal para anular essa condenação de forma imprópria, a meu ver”... Rcl 10110 De acordo com esta Reclamação, o acusado foi preso em 25 de março de 2010 em razão de uma operação realizada pela Polícia Federal em Itajaí (SC)