Reconhecimento de Tempo de Serviço Como Menor-aprendiz em Notícias

de serviço da trabalhadora rural... de lavrador do cônjuge (certidão de casamento da qual conste a ocupação do cônjuge, certidão de nascimento dos filhos etc.) constituem início razoável de prova documental, para fins de comprovação de tempo de serviço... menor, ainda que de forma indevida, deixe de assegurar seus direitos

de serviço da trabalhadora rural... de lavrador do cônjuge (certidão de casamento da qual conste a ocupação do cônjuge, certidão de nascimento dos filhos etc.) constituem início razoável de prova documental, para fins de comprovação de tempo de serviço... menor, ainda que de forma indevida, deixe de assegurar seus direitos

de serviço da trabalhadora rural... de lavrador do cônjuge (certidão de casamento da qual conste a ocupação do cônjuge, certidão de nascimento dos filhos etc.) constituem início razoável de prova documental, para fins de comprovação de tempo de serviço... menor, ainda que de forma indevida, deixe de assegurar seus direitos

A Lei Complementar nº 150 /2015 não prevê a homologação em sindicatos da categoria dos empregados domésticos quando este tiver mais de um ano de tempo de serviço, é tanto que a Caixa Econômica Federal... de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz; XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a... menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) XXXIV – igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo

Com os novos direitos incluídos no Artigo 7º da Constituição , esses trabalhadores terão garantia de jornada semanal de 44 horas, hora extra, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de seguro-desemprego... de 18 anos e qualquer tipo de trabalho doméstico a menores de 16 anos, exceto em condição de aprendiz... Também deverão ser criadas normas específicas para a redução dos riscos de trabalho e reconhecimento de convenções e acordos coletivos

Com os novos direitos incluídos no Artigo 7º da Constituição , esses trabalhadores terão garantia de jornada semanal de 44 horas, hora extra, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego... de 18 anos e qualquer tipo de trabalho doméstico a menores de 16 anos, exceto em condição de aprendiz... normas específicas para a redução dos riscos de trabalho e reconhecimento de convenções e acordos coletivos

Com os novos direitos incluídos no Artigo 7º da Constituição , esses trabalhadores terão garantia de jornada semanal de 44 horas, hora extra, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de seguro-desemprego... de 18 anos e qualquer tipo de trabalho doméstico a menores de 16 anos, exceto em condição de aprendiz... Também deverão ser criadas normas específicas para a redução dos riscos de trabalho e reconhecimento de convenções e acordos coletivos

Outros direitos, como o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), seguro-desemprego, salário-família e seguro contra acidentes de trabalho, ainda precisariam de regulamentação posterior... salvo na condição de aprendiz com o mínimo de 14 anos... ; salário-família; jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; hora-extra; redução dos riscos do trabalho; creches e pré-escola para filhos e dependentes até 6 anos de idade; reconhecimento

de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;... sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço... normal; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Outros direitos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, salário-família e seguro contra acidentes de trabalho, ainda precisariam de regulamentação... aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ): - proteção contra despedida sem justa causa; - seguro-desemprego; - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço... de 16 anos, salvo na condição de aprendiz com o mínimo de 14 anos