Reconhecimento de Vínculo Empregatício Pejotização em Notícias

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador e a Br Tronic Eletrônica, empresa que presta serviços à Thyssenkrupp Elevadores... Reconhecido o vínculo empregatício, a Br Tronic Eletrônica deve pagar todos os encargos trabalhistas decorrentes... Apesar de ter reconhecido o vínculo empregatício na primeira instância, a juíza Julieta Pinheiro Neta havia excluído do processo essas duas empresas

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o reconhecimento de vínculo de emprego entre um trabalhador e a Br Tronic Eletrônica, empresa que presta serviços à Thyssenkrupp Elevadores... Reconhecido o vínculo empregatício, a Br Tronic Eletrônica deve pagar todos os encargos trabalhistas decorrentes... Apesar de ter reconhecido o vínculo empregatício na primeira instância, a juíza Julieta Pinheiro Neta havia excluído do processo essas duas empresas

De acordo com a magistrada, estavam presentes os requisitos para o reconhecimento do vínculo de emprego... Em uma Ação Civil Pública, a Justiça do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e trabalhadores que eram contratados, de forma fraudulenta, como prestadores

A trabalhadora requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com o Banco Bradesco S/A, na condição de bancária, ou de forma sucessiva com o Bradesco Vida e Previdência S/A, como securitária, sob a... Em defesa, os reclamados negaram a existência de vínculo empregatício e ressaltaram que houve a formulação de contrato entre pessoas jurídicas, sendo a autora sócia da empresa com a qual contrataram... e reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a corretora e a empresa de seguros

A trabalhadora requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com o Banco Bradesco S/A, na condição de bancária, ou de forma sucessiva com o Bradesco Vida e Previdência S/A, como securitária, sob a... Em defesa, os reclamados negaram a existência de vínculo empregatício e ressaltaram que houve a formulação de contrato entre pessoas jurídicas, sendo a autora sócia da empresa com a qual contrataram... e reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a corretora e a empresa de seguros

A trabalhadora requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com o Banco B. S/A, na condição de bancária, ou de forma sucessiva com o B... Em defesa, os reclamados negaram a existência de vínculo empregatício e ressaltaram que houve a formulação de contrato entre pessoas jurídicas, sendo a autora sócia da empresa com a qual contrataram... Com esses argumentos, a magistrada negou o pedido de reconhecimento da função de bancária, declarou a nulidade do contrato entre a B

No primeiro grau, o pedido de reconhecimento de vínculo foi considerado improcedente, levando o subeditor a interpor recurso ordinário... e reconhecendo o vínculo de emprego... - quando há os elementos caracterizadores da relação de emprego (pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação jurídica) - tem o claro propósito de desvirtuar ou impedir a configuração do vínculo

A trabalhadora requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com o Banco Bradesco S/A, na condição de bancária, ou de forma sucessiva com o Bradesco Vida e Previdência S/A, como securitária, sob a... Em defesa, os reclamados negaram a existência de vínculo empregatício e ressaltaram que houve a formulação de contrato entre pessoas jurídicas, sendo a autora sócia da empresa com a qual contrataram... e reconheceu a existência de vínculo de emprego entre a corretora e a empresa de seguros

A empresa impetrou ação na Justiça do Trabalho para anular o auto de infração, argumentando que a competência para reconhecimento de vínculo de emprego é apenas da Justiça do Trabalho... Resta saber, agora, se as conclusões do auditor-fiscal (pela necessária existência de vínculo empregatício) estariam adequadas", observou, na análise do recurso... Ao manter a decisão do primeiro grau, de anular o auto de infração, a desembargadora observou que a empresa comprovou suas alegações, trazendo provas aos autos da inexistência de vínculo empregatício

A trabalhadora requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com o Banco B. S/A, na condição de bancária, ou de forma sucessiva com o B... Em defesa, os reclamados negaram a existência de vínculo empregatício e ressaltaram que houve a formulação de contrato entre pessoas jurídicas, sendo a autora sócia da empresa com a qual contrataram... Com esses argumentos, a magistrada negou o pedido de reconhecimento da função de bancária, declarou a nulidade do contrato entre a B