Reconhecimento do Direito de Promoção em Notícias

Para os ministros, a promoção e progressão funcional dependem não só do reconhecimento de tempo de serviço, mas do cumprimento de outras exigências legais, como, por exemplo, a aprovação em estágio probatório... Segundo o relator, “ o caso diz respeito somente ao direito às promoções sob os ângulos funcionais e financeiros”... à promoção funcional

Segundo o Tribunal Regional, o reconhecimento do direito às progressões horizontais resultaria em reenquadramento formal em cargo para o qual o empregado não foi aprovado em concurso, o que violaria o... Na Justiça, ele pediu a promoção para o cargo de instalador de águas ou o pagamento das diferenças salariais, respeitadas as progressões horizontais da faixa de salário por antiguidade dos níveis A até... Conforme a OJ 125, o simples desvio funcional não gera direito a novo enquadramento, mas apenas às diferenças salariais respectivas

e de gênero; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; o respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade; a valorização e o compromisso com a... Constam como diretrizes para a implementação do Compromisso o reconhecimento da autonomia dos entes federativos e do papel indutor, articulador e coordenador do Ministério da Educação, assim como o reconhecimento... à alfabetização como elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas; a promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais

O novo paradigma constitucional nos exigiu uma reordenação da classificação das funções institucionais, tornando imperioso o reconhecimento do caráter típico da promoção de direitos humanos, já que sediada... Nosso protagonismo na promoção dos direitos humanos nos rendeu prestígio no âmbito do sistema americano, diante do regramento das resoluções da OEA que recomendaram o reconhecimento da independência funcional... Apesar de ficar clara que a opção da ordem jurídica brasileira para a promoção de direitos humanos recaiu à Defensoria Pública, o que lhe obriga a realizar a plena promoção dos direitos humanos, não podendo

Já no dia 02, terça-feira, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-PE, Glauber Salomão, falará sobre a pessoa transgênera e o reconhecimento do direito a ter... O evento, uma promoção do Diretório Acadêmico de Direito Fernando Santa Cruz e do Grupo de Direito à Diversidade da Unicap, tem apoio da OAB-PE... A palestra aborda também a promoção da dignidade humana e a garantia do desenvolvimento pessoal

Além disso, afirmou que o não reconhecimento de seu direito por parte do comandante da Aeronáutica não teve nenhum fundamento jurídico... O militar que atende às exigências para ser promovido não tem necessariamente o direito líquido e certo à desejada promoção... Além disso, o que o impetrante busca não é rever sua promoção, mas obter uma nova, a que julga ter direito

na categoria Direito no ano passado corrobora a opinião: Também está fazendo um trabalho científico com foco em saúde suplementar... Confira a opinião de Thiago Chieppe Saquetto, vencedor da categoria Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Gestão em Saúde do IX Prêmio IESS: José Estevam Lopes Cortez da Silva Freitas, segundo colocado

Para Aurvalle, a despeito do reconhecimento do direito à nomeação e posse no cargo público, dele não decorre o direito ao recebimento dos valores que seriam devidos como remuneração, “ainda que a título... prejuízos relativos ao período em que as nomeações e posses deveriam ter ocorrido, decorrentes das diferenças remuneratórias que deixaram de ser pagas antes da posse e da ausência de progressão e promoção... Diante da sentença improcedente, os autores recorreram ao TRF4, reiterando o direito à indenização pelo dano material causado por ato omissivo arbitrário do TRE/PR

Para Aurvalle, a despeito do reconhecimento do direito à nomeação e posse no cargo público, dele não decorre o direito ao recebimento dos valores que seriam devidos como remuneração, “ainda que a título... prejuízos relativos ao período em que as nomeações e posses deveriam ter ocorrido, decorrentes das diferenças remuneratórias que deixaram de ser pagas antes da posse e da ausência de progressão e promoção... Diante da sentença improcedente, os autores recorreram ao TRF4, reiterando o direito à indenização pelo dano material causado por ato omissivo arbitrário do TRE/PR

Segundo o Tribunal Regional, o reconhecimento do direito às progressões horizontais resultaria em reenquadramento formal em cargo para o qual o empregado não foi aprovado em concurso, o que violaria o... Na Justiça, ele pediu a promoção para o cargo de instalador de águas ou o pagamento das diferenças salariais, respeitadas as progressões horizontais da faixa de salário por antiguidade dos níveis A até... Conforme a OJ 125, o simples desvio funcional não gera direito a um novo enquadramento, mas apenas às diferenças salariais respectivas