Reconvenção com Pedido Liminar em Notícias

Decisão proferida pelo Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre no processo n. 11100388789 concedeu o pedido de liminar da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas impedindo o CDL Porto... Para o deferimento da liminar o Meritíssimo Juiz entendeu que “os fatos descritos na reconvenção, bem como nos documentos que a instruem, ou seja, os elementos constantes nos autos indicam que a Confederação... Ainda, destacou que “o perigo na demora da prestação jurisdicional também resta caracterizado, tendo em vista que o não deferimento da medida liminar acarretará enormes prejuízos de natureza econômica

Essa responsabilidade, acrescentou, não depende de reconhecimento judicial prévio ou de pedido do lesado na própria ação ou em ação autônoma, nem de reconvenção, bastando a liquidação dos danos nos próprios... Em liminar, foi determinada a interdição do restaurante, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 200 mil... de ordem judicial exarada em antecipação de tutela que determinou a interdição de restaurante, se o autor não agiu com má-fé ou culpa, ou praticou ato ilícito, mormente quando o réu não apresentou reconvenção

Essa responsabilidade, acrescentou, não depende de reconhecimento judicial prévio ou de pedido do lesado na própria ação ou em ação autônoma, nem de reconvenção, bastando a liquidação dos danos nos próprios... Em liminar, foi determinada a interdição do restaurante, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 200 mil... O shopping ajuizou ação inibitória com pedido de antecipação de tutela contra o proprietário do restaurante

Essa responsabilidade, acrescentou, não depende de reconhecimento judicial prévio ou de pedido do lesado na própria ação ou em ação autônoma, nem de reconvenção, bastando a liquidação dos danos nos próprios... Em liminar, foi determinada a interdição do restaurante, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 200 mil... de ordem judicial exarada em antecipação de tutela que determinou a interdição de restaurante, se o autor não agiu com má-fé ou culpa, ou praticou ato ilícito, mormente quando o réu não apresentou reconvenção

A Triagem ofereceu contestação e reconvenção... O pedido na reconvenção também foi parcialmente deferido pela sentença para declarar o direito da empresa de serviço temporário de ser ressarcida do montante solicitado. As duas empresas apelaram... Daí, novo recurso da Itaipu ao STJ, cuja liminar foi indeferida pelo ministro Pargendler

O pedido na reconvenção também foi parcialmente deferido pela sentença para declarar o direito da empresa de serviço temporário de ser ressarcida do montante solicitado. As duas empresas apelaram... Daí, novo recurso da I. ao STJ, cuja liminar foi indeferida pelo ministro Pargendler... O pedido foi deferido liminarmente pelo juiz federal, que entendeu estar demonstrada a dívida líquida e certa

Pedido... Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. – Professor Artur Torres 13/06 – Citação, intimação e prazos processuais – Professor Jonathan Lemos 20/06 – Teoria geral da prova no... Ministério Público e Advocacia Pública – Professora Handel Dias 23/05 – Tutela provisória: tutela antecipada, cautelar e de evidência – Professora Jaqueline Mielke 30/05 – Atitudes do réu: contestação, reconvenção

Por conta disso, a Defensoria interpôs ação cautelar com pedido liminar (nº 38229-25.2012.8.06.0112/0) objetivando a suspensão da divulgação do resultado do processo seletivo... apresentar contestação, reconvenção ou arguir exceção, possibilitando que exerça o seu direito de defesa, em sintonia com o contraditório”... Ao analisar o caso, o juiz José Acelino Jácome Carvalho, da 1ª Vara Cível e Registros Públicos da Comarca de Juazeiro do Norte, deferiu o pedido

Por conta disso, a Defensoria interpôs ação cautelar com pedido liminar (nº 38229-25.2012.8.06.0112/0) objetivando a suspensão da divulgação do resultado do processo seletivo... apresentar contestação, reconvenção ou arguir exceção, possibilitando que exerça o seu direito de defesa, em sintonia com o contraditório... Ao analisar o caso, o juiz José Acelino Jácome Carvalho, da 1ª Vara Cível e Registros Públicos da Comarca de Juazeiro do Norte, deferiu o pedido

Pedido... Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. – Professor Artur Torres 13/06 – Citação, intimação e prazos processuais – Professor Jonathan Lemos 20/06 – Teoria geral da prova no... Ministério Público e Advocacia Pública – Professora Handel Dias 23/05 – Tutela provisória: tutela antecipada, cautelar e de evidência – Professora Jaqueline Mielke 30/05 – Atitudes do réu: contestação, reconvenção