Recuo Para o Mínimo Legal em Notícias

Dá trabalho, sim, mas os avanços e recuos, os erros e os acertos, fazem parte da construção democrática... Ophir Cavalcante Lamentavelmente, a Lei Orgânica da Magistratura não permite a exoneração sumária ou a exoneração após o devido processo legal, melhor dizendo, de um juiz que vende sentença... E com razão, na medida em que muitas delas não correspondem aos anseios mínimos da população, seja por mera leniência no trato da coisa pública, seja por incúria, desleixo e irresponsabilidade, fazendo

Para manter os serviços de saúde, os municípios da Amures investem mais que o mínimo obrigatório... O déficit para os municípios é ainda maior, quando observada a inflação do ano passado, que ficou em 6,50%, deixando o ganho real de arrecadação em 8,9%, abaixo até do reajuste do salário mínimo nacional... As vendas serão feitas pela nova joint venture formada recentemente pela BRF com a chinesa DCH, A expectativa é de que a China possa compensar o recuo das vendas à Argentina

A insignificância penal, construída nos moldes de um Direito Penal Mínimo, sugere um sistema repressivo penal voltado para as condutas realmente necessitadas da ação penal... gera o perigo de um recuo do direito penal, com o alastramento de ausência de direito e de tutela jurídica, sem qualquer compensação e com conseqüências incontroláveis... Não mais existem divergências sobre a possibilidade da sua aplicação, a despeito de ainda emergirem vozes defendendo a sua ilegalidade ou a impossibilidade de sua aplicação por ausência de previsão legal

Tanto é que votou junto no salário mínimo. Aquele foi um momento importante, para cada um dos deputados individualmente... Na condição de ministro da Defesa eu tenho a obrigação legal de cumprir todas as determinações naquela questão do Araguaia... Ou seja, recuo da minha posição primitiva à época de elaboração do projeto e não vejo nenhuma dificuldade. E tem mais uma coisa, estou me esquecendo

A solução pode até mesmo demandar uma nova decisão do Congresso estabelecendo as bases legais para os detentos e novas regras para seu julgamento e encarceramento se forem trazidos para os Estados Unidos... O recuo no esforço para fechar Guantánamo foi descrito por altos funcionários do Pentágono como a única falha significativa de Gates nesses três primeiros meses de gabinete no seu empenho em mudar o curso... Há um consenso, no entanto, de que mover quaisquer detentos ou procedimentos legais para território americano poderia trazer complicações significativas

Agora é legal!", escreveu... Pela estimativa do Greenpeace, com a anistia, o governo abre mão de R$ 8 bilhões em multas aplicadas a desmatadores entre 1998 e 2008 na Amazônia Legal... A atitude, seguida de um recuo e da entrega de novo texto horas depois, foi ironizada ontem, no primeiro dia de campanha presidencial, por seu rival tucano José Serra."

A aflitiva situação gerada pela suspensão judicial do benefício aos servidores deste TRT está em vias de encontrar solução legal e que atenda plenamente aos interesses de todos, haja vista a ultimação... 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, preocupava-me a situação de precariedade das instalações do Fórum Autran Nunes, pois, desde então, evidenciava-se a exaustão de sua capacidade de ofertar padrões mínimos... populacional no território da respectiva jurisdição, com aumento considerável da demanda ao Fórum, a situação, seguramente, agravou-se, malgrado as sucessivas alterações paliativas no lay-out das salas, com recuo