Recurso Desprovido Neste Tópico em Notícias

Desconstruindo um mito Um dos tópicos mais sensíveis atualmente é o da liberdade de expressão... O objetivo deste opúsculo está desprovido de maiores pretensões, salvo caráter informativo e complementar à melhor doutrina... Ação Rescisória e Recursos para os Tribunais Superiores. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. 2010. BOURDIEU, Pierre: A Economia das Trocas Simbólicas. Perspectiva. São Paulo. 7ª Edição. 2011

do espúrio alargamento da noção de valor aduaneiro como base de cálculo do PIS /Cofins-Importação ( RE 559.937 ); d) o julgamento da legitimidade da própria instituição do PIS /Cofins-Importação (o tópico... aplicaria às empresas coligadas localizadas em países sem tributação favorecida (não paraísos fiscais), e que se aplicaria às empresas controladas localizadas em países de tributação favorecida ou desprovidos... Em seguida, e na esteira desse julgamento, foi concluído o julgamento de dois recursos extraordinários em que se discutia a constitucionalidade do art. 74 da MP 2.158-35/01, que estabelece que os lucros

Recurso não conheço... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no Ag n. 435.851 , Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 19.05.2003). 2.2... III- Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg no REsp 298.042/CE , 5.ª Turma, Rel. Ministro GILSON DIPP, DJ de 04/06/2001.) 3.1

Recurso Administrativo desprovido com recomendação (CNJ - RA – Recurso Administrativo em PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0005958-45.2010.2.00.0000 - Rel... Nega-se provimento ao recurso... argumentos legislativos e jurídicos contrários Por essa breve exposição da jurisprudência, aliado a outras pesquisas que podem ser realizadas na doutrina física e eletrônica, podemos narrar os principais tópicos

A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da

homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido; II - o julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos; III - o julgamento de recursos... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1o Se superveniente à primeira manifestação da

RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E DESPROVIDO. RAZÕES DE NÃO-CONHECIMENTO A C... RECURSO DE EMBARGOS. HONORÁRIOS ADV O CATÍCIOS. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. ARTS. 389 , 402 E 404 DO CÓDIGO CIVIL . RECURSO DE REVISTA CONHECIDO E DESPROVIDO... RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. VIOLAÇÃO DO ART. 896 DA CLT NÃO CONFIGURADA. RAZÕES DE NÃO-CONHECIMENTO A C. Turma não conhece quanto ao tópico, confi r mando a decisão do eg

Por fim há a questão dos riscos cotidianos, tópico que os ocidentais modernos tiraram do contexto, na opinião de Diamond... Desprovidos dessas tecnologias, os incas tinham pouca chance contra os espanhóis. Os germes --"o sinistro presente da Europa aos demais continentes"-- seguiram em seu rastro... Sim, parece bastante sombrio, admite Diamond, mas é fruto de uma lógica cruel: o suprimento de comida é limitado e o que mais eles podem fazer quando os recursos se esgotam

Desde cedo o STF procurou coibir o exercício do poder de polícia em si e por si, desprovido de efetividade... No caso em análise, contudo, verifica-se que o contexto em que a taxa é instituída é eminentemente arrecadatório (conforme será aprofundado no tópico seguinte) e o volume total de arrecadação esperado... O contribuinte é a pessoa, física ou jurídica, que esteja, a qualquer título, autorizada a fazer pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de recursos de petróleo e gás no Estado de São Paulo

A esses temas se dedicam os tópicos seguintes. I. Questões político-institucionais 1... No caso de Rondônia, e amparado no mesmo conjunto de idéias centrais, o CNMP declarou a invalidade de exame psicotécnico desprovido de critérios minimamente objetivos, divulgados previamente... Trata-se do momento de quantificar prioridades e escolhas trágicas, repartindo os recursos sempre insuficientes para atender simultaneamente a todas as necessidades sociais