Recurso do Banco, Conhecido Desprovido em Notícias

Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido... RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO. 1... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1

Apelo conhecido em parte e, nesta extensão, desprovido... PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO E DO REEXAME NECESSÁRIO. (…) 2... ACOLHIMENTO PELO BANCO E PELO INSS. DESCONTO INDEVIDO EM SEUS PROVENTOS A TÍTULO DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DESSE EMPRÉSTIMO. DANO MATERIAL E MORAL. RESPONSABILIDADE DO BANCO E DO INSS. 1

do Agravo em Recurso Especial nº 70079459111, o qual restou desprovido (nº 1.427.657 – RS) transitado em julgado em 13/08/2019... TJRS sob o nº 70077775484, que lhe negou provimento, em razão do que o demandado interpôs Recurso Especial – não admitido – e Agravo em Recurso Especial nº 70080181860 – não conhecido... Os embargos foram conhecidos e, no mérito, desprovidos (fl. 5994). No ponto, fora impetrado o mandado de segurança nº 70079802484, com pedido liminar deferido pelo E

Recurso conhecido e desprovido, sob relatoria do desembargador José Paganucci Jr... Recurso conhecido e desprovido pelo uuiz substituto Fábio Cristovão de Campos Faria. Aguardando designação de data para realização do júri na 13ª Vara Criminal de Goiânia (1º Tribunal do Júri)... Recurso em sentido estrito desprovido, sob relatoria da desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos

Recurso conhecido e desprovido, sob relatoria do desembargador José Paganucci Jr... Recurso conhecido e desprovido pelo uuiz substituto Fábio Cristovão de Campos Faria. Aguardando designação de data para realização do júri na 13ª Vara Criminal de Goiânia (1º Tribunal do Júri)... Recurso em sentido estrito desprovido, sob relatoria da desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Por tais razões, voto no sentido de ser conhecido e parcialmente provido o apelo (01) do autor/consumidor e conhecido e desprovido o apelo (02) manejado pela instituição financeira

Recurso conhecido e desprovido, sob relatoria do desembargador José Paganucci Jr. Bárbara Luíza Ribeiro Costa – O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2014, no Setor Lorena Park... Recurso conhecido e desprovido pelo uuiz substituto Fábio Cristovão de Campos Faria. Aguardando designação de data para realização do júri na 13ª Vara Criminal de Goiânia (1º Tribunal do Júri)... Recurso em sentido estrito conhecido e improvido, sob relatoria do desembargador Ivo Fávaro

Recurso conhecido e desprovido pelo uuiz substituto Fábio Cristovão de Campos Faria... Recurso conhecido e desprovido, sob relatoria do desembargador José Paganucci Jr. 4 - Bárbara Luíza Ribeiro Costa – O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2014, no Setor Lorena Park... Recurso em sentido estrito conhecido e improvido, sob relatoria da juíza substituta em segundo grau Lília Mônica Escher

(Regulamento) § 1º Dos recursos mencionados no "caput" deste artigo, pelo menos quarenta por cento serão destinados a financiar programas de desenvolvimento econômico, através do Banco Nacional de Desenvolvimento... Na Constituição Federal , portanto, ficou previsto em seu art. 239 (BRASIL, 1988) que os recursos do PIS /PASEP ficariam responsáveis por destinar recursos ao seguro-desemprego e ao abono salarial... MATÉRIA SUBMETIDA AO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

Portanto, o acusado, em vez de manter a vigilância redobrada, conforme determinação de seu superior e em razão do conhecido histórico de fugas do preso, afrouxou o esquema de vigilância preestabelecido... a abertura da cela da prisão na presença dos oito militares e, ao se retirar para sua sala, deixou todos militares em suas posições, inclusive os sentinelas da guarda que se encontravam sentados no banco... promotoria disse que o soldado recebeu uma visita no quartel, ocasião em que o tenente determinou que o local para a tal visita fosse a sala do Comandante da Guarda, local, segundo o Ministério Público, desprovido