Recurso Extraordinário em Notícias

O recurso extraordinário teve origem em recurso em mandado de segurança no qual uma servidora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) buscava autorização para participar de curso de mestrado na... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, admitiu recurso extraordinário em processo que discute a concessão de afastamento para estudos no exterior a servidor... Em análise do recurso extraordinário, o ministro Humberto Martins considerou presentes os pressupostos de admissibilidade, como repercussão geral, tempestividade, interesse recursal, cabimento e prequestionamento

O Supremo Tribunal Federal julgará — ainda sem data definida — o julgamento do Recurso Extraordinário RE 1.037.396 que questiona o Marco Civil da Internet... Um dos recursos é relatado pelo próprio Toffoli, e trata da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet , que determina a necessidade de prévia e específica ordem judicial de exclusão de... Exclusão de conteúdo Outro recurso é relatado pelo vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, e vai definir se é dever de empresa que hospeda sites fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do

Recurso extraordinário Para o estado de Santa Catarina, dispositivos constitucionais foram violados, o que justificaria a interposição de recurso extraordinário... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não admitiu o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso extraordinário que discute o pagamento de honorários... extraordinário

Assim, em seu entendimento, a preliminar de repercussão geral estaria contida implicitamente no recurso extraordinário interposto... Extraordinário com Agravo (ARE) 663637... A maioria dos ministros que se pronunciaram na sessão desta quinta-feira entendeu que, na interposição de Recurso Extraordinário na Suprema Corte, é imprescindível a apresentação de preliminar fundamentada

Recurso extraordinário Para o estado de Santa Catarina, dispositivos constitucionais foram violados, o que justificaria a interposição de recurso extraordinário... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não admitiu o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso extraordinário que discute o pagamento de honorários... extraordinário

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra o habeas corpus que anulou as investigações conhecidas... Ao examinar o recurso extraordinário, o ministro Felix Fischer o considerou tempestivo e entendeu presentes os demais pressupostos de admissibilidade, como a preliminar formal de repercussão geral, determinando

"A meta da Presidência é analisar 100% dos agravos em recurso extraordinário também da área criminal", afirma a assessora-chefe do Núcleo de Análise de Recursos (Nare) do STF, Lucilene Rodrigues... A Presidência do Supremo Tribunal Federal atingiu em março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam à Corte... da Presidência do STF é estimular as instâncias inferiores a aplicar os temas da repercussão geral ainda na origem, sem necessidade de os recursos extraordinários subirem ao Supremo

A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não admitiu recurso extraordinário interposto pela Fazenda Nacional contra acórdão da Primeira Turma que, para evitar a bitributação... extraordinário... pela União, a ministra entendeu que sua análise demandaria o exame de normas infraconstitucionais, caracterizando mera hipótese de ofensa reflexa à Constituição , o que não autoriza a interposição do recurso extraordinário

O recurso extraordinário teve origem em recurso em mandado de segurança no qual uma servidora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) buscava autorização para participar de curso de mestrado na... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, admitiu recurso extraordinário em processo que discute a concessão de afastamento para estudos no exterior a servidor... Em análise do recurso extraordinário, o ministro Humberto Martins considerou presentes os pressupostos de admissibilidade, como repercussão geral, tempestividade, interesse recursal, cabimento e prequestionamento

Recurso extraordinário Para o estado de Santa Catarina, dispositivos constitucionais foram violados, o que justificaria a interposição de recurso extraordinário... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, não admitiu o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso extraordinário que discute o pagamento de honorários... extraordinário