Redução Alimentos Novo Filho em Notícias

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  • Ex-marido, com a guarda dos filhos, livra-se de pensão para mulher em união estável

    Notícias18/09/2016Correio Forense
    filhos estarem sob a guarda do pai... Além disso, alega que o agravado aufere renda mensal superior a R$ 7.300, sem redução que justifique o fim do dever de pensionar... Para confirmar a decisão que desonerou o recorrido da pensão, o desembargador substituto Eduardo Mattos Gallo Júnior, relator da matéria, destacou o fato de a mulher manter novo relacionamento, e de seus
  • dignidade humana

    Notícias21/10/2019Jaciel Borges
    à família e aos filhos do casal... Noutro giro, os alimentos compensatórios visam estabelecer equilíbrio patrimonial entre os cônjuges, por ocasião do divórcio, haja vista que o fim da relação impôs um novo estilo de vida diferente daquele... essência, a prestação compensatória tem a finalidade de indenizar, seja por tempo determinado, ou não, aquele cônjuge que se viu em desvantagem econômica em relação a seu consorte, passando a conviver com redução
  • Guarda compartilhada – A divisão dos direitos e deveres decorrentes da obrigação alimentar destinada aos filhos

    Notícias21/02/2017Questões Inteligentes Oab
    Neste ponto, o novo CPC, prestigiando as normas legais que preveem que a contribuição para o sustento dos filhos é obrigação conjunta de todos os pais, buscando facilitar a tarefa dos Juízes no justo arbitramento... quem quer que seja, pois, a obrigação alimentar é direito personalíssimo, destinando-se os alimentos a suprir unicamente as necessidades vitais dos filhos... dos alimentos em favor destes
  • Qual é base de cálculo da pensão alimentícia?

    Notícias10/08/2020Sidval Oliveira
    Pretende a redução dos alimentos para 40% do salário mínimo, com a exclusão das demais verbas... Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada pelo pai em face de seu filho menor, cujos pedidos foram julgados improcedentes... CARLOS ALBERTO DE SALLES Relator REVISIONAL DE ALIMENTOS. PAI EM FACE DO FILHO MENOR. Insurgência contra sentença de improcedência. Sentença reformada. Valor
  • Ex-marido, com a guarda dos filhos, livra-se de pensão para mulher em união estável

    Notícias08/06/2016Correio Forense
    filhos estarem sob a guarda do pai... Além disso, alega que o agravado aufere renda mensal superior a R$ 7.300, sem redução que justifique o fim do dever de pensionar... Para confirmar a decisão que desonerou o recorrido da pensão, o desembargador substituto Eduardo Mattos Gallo Júnior, relator da matéria, destacou o fato de a mulher manter novo relacionamento, e de seus
  • Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro

    Na ação original, ele pediu o fim da obrigação de pagar alimentos à ex-esposa e a redução do valor pago aos filhos... de alimentos pelo pai”, afirmou a ministra, destacando que a obrigação de criar os filhos é conjunta... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro
  • Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro

    Notícias22/09/2011Contexto Jurídico
    Na ação original, ele pediu o fim da obrigação de pagar alimentos à ex-esposa e a redução do valor pago aos filhos... de alimentos pelo pai”, afirmou a ministra, destacando que a obrigação de criar os filhos é conjunta... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro
  • Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro

    Notícias22/09/2011Carta Forense
    Na ação original, ele pediu o fim da obrigação de pagar alimentos à ex-esposa e a redução do valor pago aos filhos... de alimentos pelo pai", afirmou a ministra, destacando que a obrigação de criar os filhos é conjunta... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro
  • Ex-marido não precisa pagar despesas de imóvel habitado pelos filhos e ex-mulher com novo companheiro

    Notícias22/09/2011Âmbito Jurídico
    Na ação original, ele pediu o fim da obrigação de pagar alimentos à ex-esposa e a redução do valor pago aos filhos... de alimentos pelo pai”, afirmou a ministra, destacando que a obrigação de criar os filhos é conjunta... Divulgação A Terceira Turma do STJ desobrigou um homem de pagar despesas de IPTU, água, luz e telefone de imóvel habitado pelos seus filhos e pela ex-mulher, que vive como novo companheiro A Terceira Turma
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