Redução Alimentos Novo Filho em Notícias

Sempre que a situação financeira e fática de alguma das partes for alterada, quer seja por desemprego, ou mesmo pela constituição de nova família até mesmo pelo nascimento de um novo filho, tem se certo... Genitores que param de pagar alimentos com o atingimento da maioridade civil de seus filhos estão a cometer grave erro e poderão ter que arcar com a conta, caso estes filhos, ingressem em juízo com uma... Isto significa que com a chegada da maioridade civil dos filhos, o dever de alimentos não cessa de forma automática

O código civil autoriza a revisão de alimentos em seu art. 1699 do código civil , sempre que ocorrer fato novo (perda ou mudança de emprego, se está recebendo menos, impossibilidade de trabalhar ou até... mesmo o nascimento de outro filho, entre outras questões)... Pensando na forma de comprovação que tal instituto exige, e alinhando ao momento diferenciado que estamos vivendo,tem sido aceito pelos tribunais o pedido de redução dos alimentos em razão da pandemia

Dessa forma, quando houver revisão de alimentos, o pagamento arbitrado só retroagirá até a citação de sua respectiva ação... Quanto a exoneração, tendo em vista que uma vez exonerado, o alimentante não tem mais a obrigação de pagar pensão alimentícia ao filho... O novo valor dado na sentença pelo juiz valerá apartir da citação do alimentante. O que foi pago antes não poderá ser compensado ou repetido

ALIMENTOS TRANSITÓRIOS - UM NOVO DIREITO ALIMENTAR BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS [1] RESUMO Alimentos transitórios, embora já exista a possibilidade de exigir a tempos, ainda há de ser um novo direito... REDUÇÃO DO QUANTUM PROVIMENTO PARCIAL... (GAGLIANO; PAMPLONA FILHO, 2015)

Autor que não requereu na inicial a redução dos alimentos e a exclusão do 13º salário, gratificações, férias, horas extras e verbas rescisórias da base de cálculo. Inovação recursal... ação de alimentos avoengos afirmando não ter condições materiais para manter os filhos, apenas com seus ganhos e a pensão paga pelo genitor, o qual ainda paga o plano - 5 - manifestação - alienação parental... PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ALIMENTOS. PLEITO DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS CORRELACIONADOS (GUARDA, DIVÓRCIO LITIGIOSO E ALIMENTOS). ARGUIÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL

com novo companheiro... Gradativamente, a popularização do teste e a redução do custo do exame de DNA levaram filhos sem paternidade reconhecida a buscarem o seu direito à identidade... O filho, já maior de idade, pedia a prestação de alimentos

O Instituto também sugere que seja autorizado o divórcio consensual de forma extrajudicial, ainda que com filhos menores e incapazes, ressalvadas as questões relativas à convivência familiar e alimentos... O novo pedido tem como base recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que garantiu a possibilidade... extrajudiciais são mais rápidos e contribuem para que as Varas de Família e Sucessões possam oferecer à sociedade um serviço judicial mais eficaz e ágil, posto que a extrajudicialização resulta na redução

O pai solicitou a redução temporária do pagamento dos alimentos e que fossem fixados em somente 30% dos ganhos frente ao serviço público... A ação foi proposta pelos dois filhos, representados pela mãe, em face do genitor... “Achei a decisão alinhada com a situação atual e inovadora em razão de que existem magistrados aplicando a redução dos alimentos, entretanto, por tempo determinado ou até mesmo suspendendo o pagamento

Entenda as principais dúvidas sobre o direito a alimentos, mais conhecido popularmente como pensão alimentícia. 1. Só cabe alimentos entre pais e filhos... Se não constatada a presença dos requisitos acima, o juiz deverá exonerar a obrigação alimentícia ou, ao menos, revisá-la em novo patamar de acordo com as necessidades do filho... para sobrevivência e crescimento profissional, acarretam na redução da capacidade econômica e impossibilitam o pagamento da pensão alimentícia fixada anteriormente. 5

Argumenta ter apresentado, como justificativa, sua situação financeira, o fato de possuir outros cinco filhos e a intenção de quitar o débito... medidas preventivas à propagação do vírus no sistema de justiça penal e socioeducativo e especifica substituir o regime fechado, nos casos de prisão civil, para o de prisão domiciliar, com vistas à redução... Contudo, tendo em vista o atual cenário mundial e a declaração pública de pandemia causada pelo novo coronavírus, o colegiado ponderou que, “caracterizada a circunstância excepcional enfrentada, verifica-se