Regulamentação em Notícias

Profissionais ligados ao ramo do design defenderam, nesta terça-feira (24), a regulamentação da atividade... “A regulamentação do ofício de designer será um grande avanço para a economia criativa”, continuou... Mendes Thame esclareceu que o conselho profissional poderá ser criado depois da regulamentação se houver necessidade

A ideia é que tenhamos a regulamentação da profissão”, defende... Regulamentação No sentido oposto, também há quem reconheça a qualidade e os bons resultados dessa atividade... Do Rio Grande do Sul veio a ideia de regulamentação da profissão apresentada por Ronald Dennis Pantin Filho II

O Senado analisará projeto que lei que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports ) no Brasil... Além disso, explica ele, a regulamentação é necessária para que não haja “desvirtuamento” dos e-sports no seu caráter inclusivo e comunitário... Igualdade Na avaliação do senador, a regulamentação por meio de lei oferecerá oportunidades para o crescimento da atividade e colocará os seus praticantes em igualdade com os atletas de outras modalidades

A regulamentação municipal prevê multa de R$ 1 mil para quem desrespeitar a lei... A lei, conhecida como dos pancadões, continua no aguardo de regulamentação, ou seja, o detalhamento de como se fará a sua aplicabilidade na prática, como, por exemplo, a quem caberá a fiscalização, valores

A regulamentação é desejável, mas a gente tem que ser muito cauteloso com a dosagem e o momento adequado pra isso", ponderou... O advogado, especialista em direito bancário, Erik Oioli pediu, porém, cautela na regulamentação."O Marco Civil da Internet só tem três anos... analisa a regulamentação das moedas virtuais (PL 2303/15) discutiu em audiência pública nesta quarta-feira (27) os programas de milhagem de companhias aéreas

O Ministério do Trabalho vai acompanhar de perto o processo de regulamentação da Lei nº 13.475 , de 28 de agosto de 2017, que está em andamento na Agência Nacional da Aviação Civil ( Anac )... “Vamos participar do diálogo com a Anac para acompanhar e contribuir na regulamentação da lei, porque essa é uma questão importante, relacionada à segurança dos voos e das condições de trabalho dos aeronautas... Segundo Yomura, o Ministério do Trabalho tem interesse em desenvolver a regulamentação em conjunto com o SNA e a Anac , contribuindo com o diálogo e sugestões para que a lei garanta as condições de saúde

A ideia é que tenhamos a regulamentação da profissão”, defende... Regulamentação No sentido oposto, também há quem reconheça a qualidade e os bons resultados dessa atividade... Do Rio Grande do Sul, veio a ideia de regulamentação da profissão apresentada por Ronald Dennis Pantin Filho II

Melo defendeu a regulamentação, que na opinião dele vai exigir mais qualificação e valorizar a categoria. — Nós queremos uma fórmula, uma regulamentação mais efetiva, uma vez que o síndico profissional... A regulamentação da profissão de síndico não é consenso entre os senadores, especialistas e entidades ligadas à área

Regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos

A Portaria nº 205/DIRAT/INSS, de 07 de agosto de 2020 criou a “exigência expressa”, com o intuito de disponibilizar um meio alternativo ao cidadão de entregar os documentos que foram solicitados pelo INSS, nas agências da Autarquia. Para realizar a entrega dos documentos, o cidadão terá que fazer agendamento prévio pelo telefone 135, ou pelo aplicativo/site “meu INSS”, colocando os documentos dentro de um envelope, identificando-o com seu nome completo, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, e, se tiver, o número do protocolo do benefício. O cidadão deverá apresentar uma cópia simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade mais próxima de sua residência, sendo que não serão aceitos os originais. Destacamos que o segurado não receberá protocolo ou recibo de entrega quando depositar o envelope na agência. O andamento deste processo poderá ser acompanhado pelo 135 ou pelo “meu INSS”. Fonte: Portaria nº 205/DIRAT/INSS, de 07 de agosto de 2020