Retenção de Honorários Contratuais TST em Notícias

Se assim o é, há, sobre tais juros, possibilidade de destaque dos honorários contratuais que tenham sido firmados com profissionais ou escritórios de advocacia que tenham atuado no deslinde da questão... advocatícios contratuais com recursos alocados no FUNDEF/FUNDEB, ressalvado o pagamento de honorários advocatícios contratuais valendo-se da verba correspondente aos juros de mora incidentes sobre o valor... advocatícios contratuais

vencimento base, bem como os índices de reajustes do vencimento base sobre esta parcela a férias, 13º salário, insalubridade, gratificações por tempo de serviço, adicional de lei e demais verbas contratuais... Não havendo prévio consenso entre sindicato e trabalhador, é indevida a retenção, promovida de mão própria, de parcela do crédito executado pela entidade como substituta processual do obreiro (trabalhador... relatora, para as ações individuais, o sindicato, em princípio, tem direito de ser remunerado pelos serviços prestados, seja pelo réu, quando presentes os requisitos fixados pela Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho

vencimento base, bem como os índices de reajustes do vencimento base sobre esta parcela a férias, 13º salário, insalubridade, gratificações por tempo de serviço, adicional de lei e demais verbas contratuais... “Não havendo prévio consenso entre sindicato e trabalhador, é indevida a retenção, promovida de mão própria, de parcela do crédito executado pela entidade como substituta processual do obreiro (trabalhador... relatora, para as ações individuais, o sindicato, em princípio, tem direito de ser remunerado pelos serviços prestados, seja pelo réu, quando presentes os requisitos fixados pela Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho

vencimento base, bem como os índices de reajustes do vencimento base sobre esta parcela a férias, 13º salário, insalubridade, gratificações por tempo de serviço, adicional de lei e demais verbas contratuais... “Não havendo prévio consenso entre sindicato e trabalhador, é indevida a retenção, promovida de mão própria, de parcela do crédito executado pela entidade como substituta processual do obreiro (trabalhador... relatora, para as ações individuais, o sindicato, em princípio, tem direito de ser remunerado pelos serviços prestados, seja pelo réu, quando presentes os requisitos fixados pela Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho

vencimento base, bem como os índices de reajustes do vencimento base sobre esta parcela a férias, 13º salário, insalubridade, gratificações por tempo de serviço, adicional de lei e demais verbas contratuais... “Não havendo prévio consenso entre sindicato e trabalhador, é indevida a retenção, promovida de mão própria, de parcela do crédito executado pela entidade como substituta processual do obreiro (trabalhador... relatora, para as ações individuais, o sindicato, em princípio, tem direito de ser remunerado pelos serviços prestados, seja pelo réu, quando presentes os requisitos fixados pela Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho

vencimento base, bem como os índices de reajustes do vencimento base sobre esta parcela a férias, 13º salário, insalubridade, gratificações por tempo de serviço, adicional de lei e demais verbas contratuais... Não havendo prévio consenso entre sindicato e trabalhador, é indevida a retenção, promovida de mão própria, de parcela do crédito executado pela entidade como substituta processual do obreiro (trabalhador... relatora, para as ações individuais, o sindicato, em princípio, tem direito de ser remunerado pelos serviços prestados, seja pelo réu, quando presentes os requisitos fixados pela Súmula 219 do Tribunal Superior do Trabalho

SÚMULA N.º 4 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é incompetente para julgar as ações de cobrança de honorários advocatícios contratuais... RETENÇÃO INDEVIDA DA CTPS DO EMPREGADO... SÚMULA Nº 368, I, DO TST

V do art. 47 da Lei nº 8.245 /1991 (Lei de Locações), coincide com a formação do vínculo contratual... Esse foi o entendimento firmado pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no julgamento dos Embargos em Recurso de Revista (E-RR) n.º 10128-11.2016.5.15.0088 , de relatoria do ministro Ives Gandra... Federal disposição normativa a prever a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da Administração municipal, de prestador de serviços não estabelecido no território do Município e imposição ao tomador da retenção

No entanto, a Seção decidiu que o pedido de retenção de verba nos autos da execução trabalhista para o pagamento desses honorários contratuais deve ser decidido pela Justiça do Trabalho... Leia mais Justiça comum deve julgar cobrança de honorários contratuais em ação trabalhista A Justiça comum é competente para julgar a cobrança de honorários contratuais movida por advogados contra trabalhadores... Leia mais TST divulga edital de concurso As inscrições do concurso público para preenchimento de cargos no Tribunal Superior do Trabalho serão abertas no próximo dia 18, às 10h, no site da Fundação Carlos

RETENÇÃO INJUSTIFICADA PELO EMPREGADOR. DANO MORAL... MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO ITEM III DA SÚMULA Nº 378 DO TST... Súmula nº 10 HONORÁRIOS PERICIAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA