Revelia em Notícias

Mas, ao julgar o recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) decretou a revelia e aplicou a confissão ficta à empresa... Vício sanado No recurso de revista, a Ponte Logística argumentou que o suposto vício havia sido sanado, não havendo motivo para a aplicação da pena de revelia... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia e a pena de confissão ficta aplicadas à Ponte Empreendimentos e Logística Ltda., de Belém (PA), em razão da não apresentação, no prazo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a revelia. A empresa alegou cerceamento de defesa, argumentando que não poderia ser considerada revel porque a preposta estava doente... Segundo o ministro, o juiz não é obrigado a esperar pelas partes e deve realizar a audiência no dia e horas marcados, aplicando, como regra geral, a revelia e a confissão ficta quando isso não ocorre

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a revelia. A empresa alegou cerceamento de defesa, argumentando que não poderia ser considerada revel porque a preposta estava doente... Segundo o ministro, o juiz não é obrigado a esperar pelas partes e deve realizar a audiência no dia e horas marcados, aplicando, como regra geral, a revelia e a confissão ficta quando isso não ocorre

“A pena de revelia aplicada não tem o alcance decretado pelas instâncias ordinárias”, afirmou... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a revelia e a confissão ficta entendendo que, no processo eletrônico, a contestação é juntada em momento anterior à realização da audiência, mas... “Não se está invalidando a revelia decretada, mas apenas estabelecendo o alcance dos seus efeitos em relação à prova produzida à luz da nova ordem legal inserta pela Resolução 136/2014”, explicou

Revelia – A revelia é um ato-fato processual, consistente na não apresentação tempestiva da contestação (art. 344 , CPC )... Revelia não é um efeito jurídico, esta encontra-se no mundo dos fatos e é um ato-fato jurídico... Alteração do pedido ou causa de pedir O autor, mesmo diante da revelia, não poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, salvo promovendo nova citação do ré u, a quem será assegurado o direito

Na primeira instância, a revelia e a confissão ficta foram decretadas e a empregadora condenada a pagar pela sobrejornada... Regra geral, uma das consequências da revelia é a presunção da veracidade dos fatos alegados por quem é autor no processo — a chamada confissão ficta. No entanto, esta presunção é relativa... A desembargadora expôs que, apesar da revelia da ré e da falta de apresentação dos controles de frequência — o que acarretaria, a princípio, a incidência da hipótese prevista no inciso I da Súmula 338

A 7ª Turma do TST rejeitou recurso das empresas Fortmetal Indústria e Comércio Ltda. e Formato Indústria e Comércio Ltda., de Contagem (MG), contra sentença que aplicou a pena de revelia devido à ausência... O TRT da 3ª Região (MG) manteve a pena de confissão e revelia, porque “que acidentes são comuns no tráfego intenso das grandes cidades, cabendo à parte precaver-se contra problemas desse tipo”... O relator, desembargador convocado Altino Pedroso dos Santos, ressaltou que é dever das partes comparecer à audiência (artigo 843 da CLT ), e que a ausência implica a revelia e a confissão quanto à matéria

Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fortmetal Indústria e Comércio Ltda. e da Formato Indústria e Comércio Ltda., de Contagem (MG), contra sentença que aplicou a pena de revelia... O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a pena de confissão e revelia, justificando que acidentes são comuns no tráfego intenso das grandes cidades, cabendo à parte precaver-se contra... O relator, desembargador convocado Altino Pedroso dos Santos, ressaltou que é dever das partes comparecer à audiênci (artigo 843 da CLT ), e que a ausência implica a revelia e a confissão quanto à matéria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a revelia. A empresa alegou cerceamento de defesa, argumentando que não poderia ser considerada revel porque a preposta estava doente... Segundo o ministro, o juiz não é obrigado a esperar pelas partes e deve realizar a audiência no dia e horas marcados, aplicando, como regra geral, a revelia e a confissão ficta quando isso não ocorre

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada a uma empresa do ramo de tubos e revestimentos cuja preposta chegou três minutos atrasada à audiência inicial... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a revelia. A empresa alegou cerceamento de defesa, argumentando que não poderia ser considerada revel porque a preposta estava doente... Segundo o ministro, o juiz não é obrigado a esperar pelas partes e deve realizar a audiência no dia e horas marcados, aplicando, como regra geral, a revelia e a confissão ficta quando isso não ocorre