Revogação do Certame em Notícias

por BEA - publicado em 11/09/2017 16:45O juiz titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras negou o pedido de revogação de prisão formulado por três pessoas que foram presas através da operação... Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se manifestou pela manutenção da prisão, e ressaltou que os requerentes estão sendo investigados por diversos fatos graves, relacionados a fraudes a certames

O juiz titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras negou o pedido de revogação de prisão formulado por três pessoas que foram presas através da operação Panoptes, que investiga a formação... Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se manifestou pela manutenção da prisão, e ressaltou que os requerentes estão sendo investigados por diversos fatos graves, relacionados a fraudes a certames

A reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidos no certame for igual ou superior a três... ângulo facial, espessura dos lábios, nariz, cabelos espessos, escuros, crespos, dentre outros, que são destinados a comprovar a declaração de negritude.Na maioria dos casos, o que se pretende é a revogação... público da atualidade o item em que se destina aos candidatos de pele negra determinado quantitativo de vagas, reservando-se o dispositivo legal para adoção da medida e o número de vagas disponíveis no certame

O juiz titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras negou o pedido de revogação de prisão formulado por três pessoas que foram presas através da operação Panoptes, que investiga a formação... Ministério Público do Distrito Federal e Territórios se manifestou pela manutenção da prisão, e ressaltou que os requerentes estão sendo investigados por diversos fatos graves, relacionados a fraudes a certames

Revogação de autorização ante a reiteração no cometimento de infrações. Instauração de novo processo administrativo. Observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório... O fato de a autoridade impetrada, após a concessão da medida liminar, ter notificado a impetrante - encaminhando cópia do parecer que opinou pela revogação da autorização da impetrante não tem o condão... fundamento de que a impetrante já teria exercido o seu direito de defesa nos processos anteriores, que lhe impuseram a pena de multa, esse novo processo administrativo - em que imposta a sanção de revogação

decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que, à unanimidade, acompanhou o voto do relator do caso, o juiz federal Saulo Casali Bahia que votou, na segunda-feira (17), pela revogação... com a soltura do investigado, de que empresas representadas por ele continuassem com contratos com a administração pública atualmente em andamento e até mesmo participando de maneira dissimulada de certames

A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que, à unanimidade, acompanhou o voto do relator do caso, juiz Saulo Casali Bahia que votou, na segunda-feira (17), pela revogação da... com a soltura do investigado, de que empresas representadas por ele continuassem com contratos com a administração pública atualmente em andamento e até mesmo participando de maneira dissimulada de certames

Para a construtora, a revogação autoriza o prosseguimento de licitação viciada e caso não seja suspensa, à espera por seu julgamento final, ocorrerá a conclusão do certame licitatório e a contratação da... Na ação, a Construtora Farias Omena solicitou a manutenção da suspensão do procedimento licitatório 20/2012 e de todos os atos decorrentes dele, como garantia de um certame em conformidade com as normas... O Ministério Público de Contas também havia emitido parecer, opinando pela anulação da Concorrência e pela ocorrência de novo certame, com edital em conformidade com os ajustes feitos pela pela Seinfra

Para a construtora, a revogação autoriza o prosseguimento de licitação viciada e caso não seja suspensa, à espera por seu julgamento final, ocorrerá a conclusão do certame licitatório e a contratação da... Na ação, a Construtora Farias Omena solicitou a manutenção da suspensão do procedimento licitatório 20/2012 e de todos os atos decorrentes dele, como garantia de um certame em conformidade com as normas... O Ministério Público de Contas também havia emitido parecer, opinando pela anulação da Concorrência e pela ocorrência de novo certame, com edital em conformidade com os ajustes feitos pela pela Seinfra

Valores acima disso levarão à revogação da licitação. Hoje, a lei das estatais não prevê percentuais para balizar as fases de julgamento e de negociação das propostas... A norma permite que as estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista) dispensem o certame quando a escolha do parceiro de negócio estiver atrelada a uma oportunidade, mensurável e definida