Revogação do Certame em Notícias

manter-se na prestação daqueles até que, caso não reste vencedora em um futuro e possível certame, outra concessionária possa assumi-los”, diz o site do STJ, na área de consulta processual... A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável ao pedido de revogação de liminar que mantinha a companhia Cemig Geração e Transmissão S/A no controle... A AGU aguarda decisão sobre a revogação de outra liminar, também do Superior Tribunal de Justiça, que mantém sob controle da Cemig a usina de Miranda. A relatoria é da ministra Regina Helena

Além de pedir a revogação do Edital 37 PAS/UnB - o que deve ser feito em, no máximo, 48 horas - o MPF solicitou que a Universidade não publique o resultado final com a lista de aprovados no certame, antes... A instituição apresentou uma justificativa para a alteração, mas ao reavaliar o caso, o MPF confirmou a necessidade de revogação do edital

Além de pedir a revogação do Edital 37 PAS/UnB - o que deve ser feito em, no máximo, 48 horas - o MPF solicitou que a Universidade não publique o resultado final com a lista de aprovados no certame, antes... A instituição apresentou uma justificativa para a alteração, mas ao reavaliar o caso, o MPF confirmou a necessidade de revogação do edital

Recomendações – Diante da situação, o MP-PR recomenda ao prefeito a revogação do edital; a revisão das bases do concurso e reprogramação de sua cronologia, “de modo a preservar as disposições legais”;... Com provas previstas para outubro, o certame prevê 16 vagas para preenchimento imediato e nove para cadastro de reserva, para cargos de ensino fundamental a superior, com vencimentos que vão de R$ 880... documento, a Promotoria destaca ainda que o descumprimento da recomendação implicará em ajuizamento de ações judiciais para impedir a realização do concurso e de responsabilização dos envolvidos no certame

Objetivando a revogação da custódia, a Defesa impetrou habeas corpus na origem. Por maioria de votos, o Tribunal local denegou a ordem (fls. 427-442)... especializado na prática de desvios de verbas públicas por meio de licitação de modo organizado e estruturado, mas, em relação ao paciente há somente a indicação de ser empresário beneficiário dos certames

solicitar uma tramitação célere do PCA, para que a demora de sua apreciação não venha a prejudicar a movimentação da carreira do Ministério Público do Estado do Ceará, principalmente no que concerne ao certame... 2012 08:10 Tweet Mais redes sociais Menos redes sociais A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou hoje, 10.07.12, no prazo editalício para terceiros interessados, com pedido de revogação... A Diretoria da Associação Cearense do Ministério Público destaca que manteve a sua posição inicial sobre a matéria, ou seja, não ingressou no mérito, limitando-se a requerer a revogação da concessão da

A defesa impetrou prévio habeas corpus perante o Tribunal estadual postulando a revogação da prisão preventiva. O Relator da ação originária, contudo, indeferiu o pedido liminar (e-STJ fls. 672/674)... No entanto, com o aprofundamento das investigações, caso seja identificada a utilização de verba federal para o custeio dos serviços e objetos dos certames em análise, como por exemplo a utilização de... existência de um outro grupo criminoso em atuação no Estado de Goiás, voltado para a prática de fraudes a procedimentos licitatórios, especialmente por meio da simulação do caráter competitivo dos certames

Com o indeferimento do recurso administrativo, o candidato se viu excluído do certame... (Processo nº 5000875-57.2019.8.13.0105 – TJMG) Inconformado, o Estado de Minas Gerais (representando a PMMG), interpôs recurso contra a decisão que concedeu a liminar, buscando revogação da liminar, ou... Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais 2019, assegurando-lhe ainda o direito à nomeação e posse no referido cargo, caso obtenha resultado satisfatório nas demais etapas do certame

precisamente quanto ao conteúdo semântico do termo “optar por licitar ou contratar diretamente”, em alusão à escolha da Administração entre as normas preconizadas no novo regime ou das leis anteriores, cuja revogação... no prazo de aplicação das normas atinentes à NLL, notadamente quando a possibilidade de morosidade nos atos internos que intermediam a manifestação da autoridade competente e a efetiva publicação do certame

- "pardais - em atendimento à recomendação da Comissão Processante instalada no DAER e coordenada pela PGE, no Grupo Temático Controladores de Velocidade', que apurou suspeitas de direcionamento do certame... De acordo com a decisão do Tribunal, a revogação da licitação é ato administrativo discricionário, assentado em razões de conveniência e oportunidade, não competindo ao licitante ou ao Poder Judiciário