Salário-maternidade. Indeferimento em Notícias

Página 5 de 116 resultados
Ordenar Por
  • Viúvo, pai de recém-nascido, obtém licença maternidade

    Notícias15/02/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    A justificativa apresentada pela coordenadoria dos Recursos Humanos da PF para o indeferimento da solicitação de licença-adotante foi, basicamente, que o funcionário não é do sexo feminino e não adotou... estabeleceu no artigo 226 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e elencou no rol de direitos sociais do artigo 7º o direito à 'licença gestante, sem prejuízo do emprego e do salário... São 120 dias correspondentes ao modelo de licença maternidade pura e, portanto, também outros 60 referentes à prorrogação prevista pelo Decreto 6.690 /08
  • Viúvo, pai de recém-nascido, obtém licença maternidade

    Notícias13/02/2012Associação dos Magistrados da Paraíba
    A justificativa apresentada pela coordenadoria dos Recursos Humanos da PF para o indeferimento da solicitação de licença-adotante foi, basicamente, que o funcionário não é do sexo feminino e não adotou... estabeleceu no artigo 226 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e elencou no rol de direitos sociais do artigo 7º o direito à 'licença gestante, sem prejuízo do emprego e do salário... São 120 dias correspondentes ao modelo de licença maternidade pura e, portanto, também outros 60 referentes à prorrogação prevista pelo Decreto 6.690 /08
  • MPF move ação para cobrar agilidade do INSS na análise dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais

    Notícias16/05/2019Ministério Público Federal
    Seguridade Social e ver garantido o pagamento do respectivo benefício mensal, diante da exagerada demora na análise dos requerimentos de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais (como salário-maternidade... “A demora na análise e consequente decisão do benefício previdenciário ou assistencial, ou do recurso interposto em face da decisão de indeferimento do pedido pelo INSS, além de limitar o acesso a estes
  • Viúvo, pai de recém-nascido, consegue direito a licença maternidade

    Notícias12/02/2012Consultor Jurídico
    A justificativa apresentada pela coordenadoria dos Recursos Humanos da PF para o indeferimento da solicitação de licença-adotante foi, basicamente, que o funcionário não é do sexo feminino e não adotou... estabeleceu no artigo 226 que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e elencou no rol de direitos sociais do artigo 7º o direito à 'licença gestante, sem prejuízo do emprego e do salário... São 120 dias correspondentes ao modelo de licença maternidade pura e, portanto, também outros 60 referentes à prorrogação prevista pelo Decreto 6.690 /08
  • Pescadora é beneficiada ao ser atendida pelo Acelerar Previdenciário

    Notícias12/11/2015Conselho Nacional de Justiça
    Ao conceder o benefício, o juiz Joviano Carneiro Neto condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar o salário-maternidade em quatro parcelas já vencidas, cada uma no valor de um salário... Já na última segunda-feira (9/11), ela passou a receber o salário-maternidade, que ajudará no sustento do garoto de 2 anos, durante ação do Programa Acelerar - Núcleo Previdenciário, em São Miguel do Araguaia... mínimo, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir do indeferimento administrativo, em 11 de abril de 2014, e correção monetária
  • Garoto de 14 anos tem direto a auxílio-doença

    Notícias26/03/2018Correio Forense
    Em meio a tantas pessoas que buscavam aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estava... Ou seja, tem renda per capita de 155 reais, inferior a um quarto do salário-mínimo... foi realizada pela juíza Lígia Nunes de Paula (foto à direita) , que além de condenar o INSS a implantar o benefício, determinou que o órgão efetue o pagamento das parcelas vencidas a partir do indeferimento
  • Em Acelerar Previdenciário, garoto de 14 anos tem direto a auxílio-doença

    Notícias20/03/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    Em meio a tantas pessoas que buscavam aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) estava... Ou seja, tem renda per capita de 155 reais, inferior a um quarto do salário-mínimo... foi realizada pela juíza Lígia Nunes de Paula (foto à direita) , que além de condenar o INSS a implantar o benefício, determinou que o órgão efetue o pagamento das parcelas vencidas a partir do indeferimento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo