Salário-maternidade. Contribuinte Individual em Notícias

363 resultados
Ordenar Por
  • DECISÃO: Trabalhadora que contribuiu para a Previdência como contribuinte individual faz jus ao salário-maternidade

    Notícias11/01/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Segundo o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, restou devidamente comprovado nos autos que a trabalhadora contribuiu para a Previdência como contribuinte individual nos períodos... A 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora, autora da ação, com vínculo de natureza urbana
  • Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício

    Notícias25/07/2017Robson Pêgo Advogados
    a uma segurada urbana, na condição de contribuinte individual, com início do benefício na data de nascimento de sua filha... Afirma que a apelada é contribuinte individual que reside e trabalha no exterior, razão pela qual suas contribuições teriam sido realizadas de forma indevida... A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, da Comarca de Estrela do Norte/GO, que julgou procedente o pedido de concessão de salário-maternidade
  • Você sabe como funciona o salário maternidade?

    O salário-maternidade é um benefício pago ao contribuinte individual, MEI, empregada doméstica, facultativa e segurada empregada exclusivamente no caso de adoção, segurada desempregada... -10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial; -isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do... Para quem ainda não sabe ou que possui dúvida acerca do salário maternidade, segue abaixo algumas informações importantes: QUEM TEM DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE
  • Salário Maternidade. Seu Direito.

    Notícias02/09/2022Adv Previdenciário ADVOCACIA
    a segurada empregada, empregada doméstica, contribuinte individual e aquela que é MEI... Segurada especial com idade inferior a 16 anos que comprovar exercício de atividade rural tem direito ao salário-maternidade... Salário-maternidade é um benefício para a pessoa que necessita se afastar de sua atividade em razão das seguintes fatos geradores: nascimento; aborto não criminoso; adoção; ou guarda judicial para fins
  • Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício

    Notícias21/07/2017Âmbito Jurídico
    a uma segurada urbana, na condição de contribuinte individual, com início do benefício na data de nascimento de sua filha... Afirma que a apelada é contribuinte individual que reside e trabalha no exterior, razão pela qual suas contribuições teriam sido realizadas de forma indevida... A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, da Comarca de Estrela do Norte/GO, que julgou procedente o pedido de concessão de salário-maternidade
  • Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício

    a uma segurada urbana, na condição de contribuinte individual, com início do benefício na data de nascimento de sua filha... Afirma que a apelada é contribuinte individual que reside e trabalha no exterior, razão pela qual suas contribuições teriam sido realizadas de forma indevida... A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, da Comarca de Estrela do Norte/GO, que julgou procedente o pedido de concessão de salário-maternidade
  • Salário-maternidade para desempregadas em período de graça

    Notícias30/06/2020Jessica Rossy de Assis Prata
    São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo e o desempregado na vigência do período... No caso do salário-maternidade, após a perda da qualidade de segurada você precisará realizar 5 contribuições antes do parto... Para mais informações ou consulta sobre o seu direito ao benefício salário-maternidade ou outros acesse o site https://proprevi.com.br/ Nos acompanhe nas redes sociais: https://instagram.com/proprevi_consultoria
  • DECISÃO: Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício

    Notícias26/07/2017Ana Cristina G. Leal
    a uma segurada urbana, na condição de contribuinte individual, com início do benefício na data de nascimento de sua filha... Afirma que a apelada é contribuinte individual que reside e trabalha no exterior, razão pela qual suas contribuições teriam sido realizadas de forma indevida... A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, da Comarca de Estrela do Norte/GO, que julgou procedente o pedido de concessão de salário-maternidade
  • DECISÃO: Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício

    Notícias21/07/2017Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    a uma segurada urbana, na condição de contribuinte individual, com início do benefício na data de nascimento de sua filha... Afirma que a apelada é contribuinte individual que reside e trabalha no exterior, razão pela qual suas contribuições teriam sido realizadas de forma indevida... A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, da Comarca de Estrela do Norte/GO, que julgou procedente o pedido de concessão de salário-maternidade
  • TRF-1ª – Contribuinte individual que reside no exterior e contribui para o INSS tem direito à concessão de benefício

    a uma segurada urbana, na condição de contribuinte individual, com início do benefício na data de nascimento de sua filha... Afirma que a apelada é contribuinte individual que reside e trabalha no exterior, razão pela qual suas contribuições teriam sido realizadas de forma indevida... A 1ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, da Comarca de Estrela do Norte/GO, que julgou procedente o pedido de concessão de salário-maternidade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo