Sentença Que Julgou Extinta a Execução em Notícias

Na sentença, o juízo da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte decidiu não homologar o acordo extrajudicial e julgou extinto o processo, com base no artigo 485 do CPC... ➡️ Curso de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal - Completo e Online... O trabalhador conferiu à ex-empregadora, nos termos do ajuste, geral e plena quitação pela extinta relação jurídica

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a decisão de primeira instância que julgou extinta, sem resolução de mérito, a execução fiscal ajuizada em 2009 pela... A sentença aplicou o artigo 267 , do Código de Processo Civil , que elenca as hipóteses de extinção de processos sem resolução de mérito... sujeito passivo da execução

por sentença judicial... Juíza titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal julgou encerrada a falência da empresa DF Cargo Comércio Transporte e Serviços... relatório, o mesmo elaborado pelo administrador judicial, e destacou que a representante do Ministério Público manifestou sua concordância com o encerramento do feito, ante a frustração parcial da execução

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a decisão de primeira instância que julgou extinta, sem resolução de mérito, a execução fiscal ajuizada em 2009 pela... A sentença aplicou o artigo 267 , do Código de Processo Civil , que elenca as hipóteses de extinção de processos sem resolução de mérito... sujeito passivo da execução

sem qualquer utilidade prática, razão pela qual carece a parte exequente, ora recorrente, de interesse processual diante do princípio da utilidade da atividade jurisdicional (...), confirmando-se a sentença que julgou... Foi o que entendeu a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao julgar improcedente a Apelação e manter extinta uma ação de execução no valor de R$ 6,65... que julgou extinto o feito, mas por fundamento diverso

Pelo exposto, concedo a ordem com o intuito de restabelecer a decisão do Juízo da Vara de Execuções Criminais de São Paulo, mediante a qual se julgou extinta a punibilidade por força do reconhecimento... Em maio de 2005, o juízo da execução acolheu o pedido e declarou extinta a punibilidade... A medida de segurança, seja ela de internação ou de tratamento, pode ser extinta pela prescrição

A Coperquímica interpôs apelação contra sentença que julgou extinta execução fiscal... substituem aqueles fixados provisoriamente na execução fiscal, visto que a prévia estipulação de verba honorária no feito executivo, não afasta a possibilidade de novo arbitramento na sentença que decide... os embargos à execução fiscal, os quais se tornam definitivos"

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a decisão de primeira instância que julgou extinta, sem resolução de mérito, a execução fiscal ajuizada em 2009 pela... do sujeito passivo da execução... A sentença aplicou o artigo 267, do ="#000000"> de Processo Civil Código , que elenca as hipóteses de extinção de processos sem resolução de mérito

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a decisão de primeira instância que julgou extinta, sem resolução de mérito, a execução fiscal ajuizada em 2009 pela... A sentença aplicou o artigo 267 , do Código de Processo Civil , que elenca as hipóteses de extinção de processos sem resolução de mérito... sujeito passivo da execução

No Mandado de Segurança nº , o Município de Amambai recorreu da negativa de provimento aos Embargos Infringentes com o objetivo de reformar a sentença , que de plano, julgou extinta a ação de Execução... Desse modo, foi concedida a segurança para tornar sem efeito a sentença que extinguiu a ação de execução fiscal, permitindo assim, seu regular processamento... A 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça analisou recursos análogos na sessão de julgamentos desta segunda-feira, dia 23 de agosto, que tratam de feitos da Execução Fiscal de Amambai extintos por ausência