Soberania Popular em Notícias

De acordo com o deputado Zé Inácio (PT) a criação da Frente Brasil Popular fortalece o direito à democracia. “O objetivo dessa reunião é para defender a democracia e a soberania do nosso país... A Frente Brasil Popular é uma articulação plural de diversos setores que lutam por mais democracia, mais direitos para os trabalhadores, pela soberania nacional e contra a ofensiva de direita em curso... O deputado Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta quarta-feira (23), do Lançamento da Frente Brasil Popular

Segundo ele, essa sistemática para a proposição de emenda constitucional nada mais é que uma das formas de exercício da soberania popular... Embora a Constituição Federal não autorize proposta de iniciativa popular para emendas ao próprio texto, mas apenas para normas infraconstitucionais, não há impedimento para que as Constituições estaduais... Tribunal Federal ao julgar uma ação proposta pelo governo do Amapá há 25 anos questionando, entre outros pontos, o trecho que admite a propositura de emendas constitucionais por meio de iniciativa popular

XXXVIII - e reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos; d) a competência para... Homem que matou adolescente no litoral do Paraná irá a Júri popular TJPR manteve a decisão de 1º grau proferida em fevereiro de 2019 Seg, 30 Set 2019 17:43:36 -0300 Nesta quinta-feira (26/9), a 1ª Câmara... Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, manteve a decisão que leva o réu acusado de matar a adolescente Isabelly Cristine Domingos dos Santos a julgamento popular

XXXVIII - e reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de defesa; b) o sigilo das votações; c) a soberania dos veredictos;... Homem que matou adolescente no litoral do Paraná irá a Júri popular TJPR manteve a decisão de 1º grau proferida em fevereiro de 2019 Qui, 26 Set 2019 18:08:33 -0300 Nesta quinta-feira (26/9), a 1ª Câmara... Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por unanimidade, manteve a decisão que leva o réu acusado de matar a adolescente Isabelly Cristine Domingos dos Santos a julgamento popular

Eleições 2016 A soberania popular segundo a Constituição Federal será exercida pelo sufrágio universal, ou seja, é o processo de escolha através do qual os indivíduos selecionados terão o direito ao voto

Essa é a ideia do Soberania Popular... O presidente do TRE-MT destacou a importância do projeto Soberania Popular... Trata-se do aplicativo "Soberania Popular", ferramenta que permitirá aos cidadãos votar projetos de Lei de iniciativa popular, por meio do aparelho de celular

Segundo o ministro Fachin, essa sistemática para a proposição de emenda constitucional nada mais é que uma das formas de exercício da soberania popular... Entre os pontos julgados constitucionais está o dispositivo que admite a propositura de emendas constitucionais por meio de iniciativa popular... Por maioria de votos, os ministros entenderam que, embora a Constituição Federal não autorize proposta de iniciativa popular para emendas ao próprio texto, mas apenas para normas infraconstitucionais

Distribuidora e, no mérito, a anulação de todos esses atos, o SindipetroNF e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro protocolam uma ação popular... acionário da BR Distribuidora, "sem a observância ao princípio da legalidade, competitividade e procedimento licitatório, resultará e já assim vem procedendo, na lesividade ao patrimônio público e soberania

popular... Para a relatora, em análise preliminar, não foi demonstrado que a situação causada pelo combate à pandemia da Covid-19 viola os princípios do Estado Democrático de Direito, da soberania popular e da periodicidade... modo desproporcional o risco para a normalidade e a legitimidade das eleições e, consequentemente, produziria um estado de coisas com potencial ainda maior de vulneração ao princípio democrático e à soberania

De acordo com Lasier Martins, a possibilidade de o povo requerer a criação de uma CPI reforça o direito de manifestação das minorias e fornece mais um instrumento para o exercício da soberania popular... O número de subscritores para o procedimento deve ser o mesmo exigido para um projeto de lei de iniciativa popular... A PEC determina ainda que apenas uma comissão parlamentar de inquérito de iniciativa popular poderá funcionar no Congresso Nacional