Solidariedade Ativa em Notícias

Este é um momento de contarmos com uma enorme solidariedade ativa nacional e internacional para, juntos, resistirmos e retomarmos o Estado Democrático de Direito Constitucional em nosso país.

Além disso, a medida desrespeita o princípio da solidariedade, que rege o sistema previdenciário, opinou o desembargador... O dispositivo proíbe o valor da aposentadoria supere a remuneração do servidor na ativa... O relator do caso, desembargador José Carlos Varanda, afirmou que o objetivo do abono de permanência é estimular funcionários públicos a permanecerem na ativa, e não premiá-los sem qualquer contrapartida

O desembargador destacou, ademais, que “o cotitular de conta corrente conjunta, como é o caso da embargante, detém solidariedade ativa apenas junto à instituição financeira, não se tornando responsável

“Por isso, ele é também profundamente internacionalista e cultiva a solidariedade ativa entre os trabalhadores e os povos oprimidos que lutam pela sua libertação; defende a paz e se opõe à escalada guerreira

O grupo econômico enseja solidariedade ativa e passiva (solidariedade dual) entre os seus integrantes, formando o chamado empregador único, afirmou, citando a Súmula 129... Para o juiz, a solidariedade prevista na CLT (artigo 2º, parágrafo 2º) entre empresas do mesmo grupo econômico não alcançaria o aspecto salarial

"O grupo econômico enseja solidariedade ativa e passiva (solidariedade dual) entre os seus integrantes, formando o chamado empregador único", afirmou, citando a Súmula 129... Para o juiz, a solidariedade prevista na CLT (artigo 2º, parágrafo 2º) entre empresas do mesmo grupo econômico não alcançaria o aspecto salarial

Maurício Soares, e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida, receberam nesta quinta-feira, 7, no salão de festas da Associação, magistrados da ativa... Geraldo Augusto de Almeida agradeceu a direção da Amagis e do Tribunal e os colegas aposentados e da ativa pela disponibilidade e generosidade demonstradas nesse momento de necessidade pelo qual passa

Isso quer dizer que nem a lei nem as partes podem instituir solidariedade, ativa ou passiva, se numa mesma obrigação não houver credores ou devedores com direito ou obrigação à totalidade da dívida... A solidariedade, repita-se, é legal ou consensual, nunca judicial: quisessem as partes solidariedade entre construtora e agente financeiro, a teriam pactuado, como admite a lei... Solidariedade legal e a do STJ A lei civil é claríssima: solidariedade não se presume, ou é legal ou consensual; e o pressuposto de uma e de outra é que na mesma obrigação concorra mais de um credor ou

O desembargador destacou, ademais, que o cotitular de conta corrente conjunta, como é o caso da embargante, detém solidariedade ativa apenas junto à instituição financeira, não se tornando responsável

O desembargador destacou, ademais, que “o cotitular de conta corrente conjunta, como é o caso da embargante, detém solidariedade ativa apenas junto à instituição financeira, não se tornando responsável