Substituto Processual em Notícias

Ao se defender, a empresa sustentou que, no caso em questão, o sindicato não é parte legítima para ajuizar reclamação trabalhista na condição de substituto processual (circunstância na qual o sindicato... Com base nesses fundamentos, o juiz sentenciante reconheceu a legitimidade do sindicato para atuar como substituto processual na defesa dos interesses da categoria profissional que ele representa... O cancelamento decorreu da interpretação do artigo 8º , inciso III , da Constituição , o qual autoriza o sindicato a atuar como substituto processual de toda a categoria, quando o pedido for baseado em

Ao se defender, a empresa sustentou que, no caso em questão, o sindicato não é parte legítima para ajuizar reclamação trabalhista na condição de substituto processual (circunstância na qual o sindicato... O cancelamento decorreu da interpretação do artigo 8º , inciso III , da Constituição , o qual autoriza o sindicato a atuar como substituto processual de toda a categoria, quando o pedido for baseado em... Com base nesses fundamentos, o juiz sentenciante reconheceu a legitimidade do sindicato para atuar como substituto processual na defesa dos interesses da categoria profissional que ele representa. ( nº

Ao se defender, a empresa sustentou que, no caso em questão, o sindicato não é parte legítima para ajuizar reclamação trabalhista na condição de substituto processual (circunstância na qual o sindicato... O cancelamento decorreu da interpretação do artigo 8º , inciso III , da Constituição , o qual autoriza o sindicato a atuar como substituto processual de toda a categoria, quando o pedido for baseado em... Com base nesses fundamentos, o juiz sentenciante reconheceu a legitimidade do sindicato para atuar como substituto processual na defesa dos interesses da categoria profissional que ele representa. ( nº

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou por unanimidade a legitimidade ativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para representar em juízo, como substituto processual, um grupo... Segundo a defesa, com o cancelamento da Súmula 310 o TST demonstrou que confere ao sindicato ampla legitimidade para ingressar com ações coletivas, pleiteando como substituto processual, direitos que envolvam... processual

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou por unanimidade a legitimidade ativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para representar em juízo, como substituto processual, um grupo... Segundo a defesa, com o cancelamento da Súmula 310 o TST demonstrou que confere ao sindicato ampla legitimidade para ingressar com ações coletivas, pleiteando como substituto processual, direitos que envolvam... processual

E, conforme decisão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), essa coincidência não ocorre entre ação coletiva proposta por sindicato, na qualidade de substituto processual, e ação... estes aspectos legais, o relator, o desembargador presidente do TRT6, Ivan Valença, resumiu no voto: “Em outras palavras, o ajuizamento de ação coletiva pelo sindicado de classe, na qualidade de substituto processual... processual, não impede o ajuizamento de ação individual idêntica pelo titular do direito material, restando afastada a hipótese de litispendência, ante a inexistência de identidade de partes a que alude

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou por unanimidade a legitimidade ativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para representar em juízo, como substituto processual, um grupo... Segundo a defesa, com o cancelamento da Súmula 310 o TST demonstrou que confere ao sindicato ampla legitimidade para ingressar com ações coletivas, pleiteando como substituto processual, direitos que envolvam... processual

Nos embargos à SDI-1, a Vale argumentou que o sindicato não possuía legitimidade para requerer, como substituto processual, as horas extras, tendo em vista que elas não caracterizavam direitos individuais... Por fim, a SDI-1 negou provimento ao recurso de embargos da Vale e, assim, reconheceu a legitimidade do SINDFER para postular horas extras em benefício dos filiados na condição de substituto processual... processual, que ocorre quando o substituto (sindicato) age em nome próprio na defesa de interesse material de pessoas (sindicalizados) que não figuram formalmente na relação processual

Inconformado, o sindicato recorreu ao STJ alegando que o TJRS teria negado a ele legitimidade para atuar como substituto processual no processo de conhecimento... Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em ação coletiva vitoriosa, não tem direito a reter o percentual de 20% sobre o proveito econômico a título... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou à apelação ao entendimento de que quando o sindicato for autor da ação, na condição de substituto processual, não são devidos honorários advocatícios

Inconformado, o sindicato recorreu ao STJ alegando que o TJRS teria negado a ele legitimidade para atuar como substituto processual no processo de conhecimento... Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em ação coletiva vitoriosa, não tem direito a reter o percentual de 20% sobre o proveito econômico a título... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou à apelação ao entendimento de que quando o sindicato for autor da ação, na condição de substituto processual, não são devidos honorários advocatícios