Suspensão da Ação em Notícias

A advogada Dora Cavalcanti, que defende o bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, afirmou na manhã desta quinta-feira (31) que a suspensão dos depoimentos de testemunhas de defesa... Nesta manhã, com a confirmação da suspensão dos depoimentos, a Polícia Federal desmontou o esquema de segurança e o trafégo na Rua 19, no Centro da capital goiana, até então bloqueado, está liberado

A defesa do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, pediu hoje (24) à Justiça Federal, a suspensão de uma da ações penais a que ele responde, até que o acordo de delação... Na ação penal em que os advogados pedem a suspensão, o doleiro e outros seis investigados são acusados de evasão de divisas no valor de US$ 444,9 milhões em contratos fraudulentos de importações ilegais... Segundo os advogados, novos fatos surgiram após a delação premiada, e terão reflexos na ação penal contra o doleiro

A Defensoria Pública requereu a reunião da ação penal contra o jornalista com a ação envolvendo os outros investigados, sob a alegação de existir continência por cumulação subjetiva entre os feitos, isto... Liminarmente, pediu que, até a decisão final, a tramitação das ações ficasse suspensa... Em outra ação penal, o jornalista Felipe de Oliveira Araújo Rodrigues é investigado por atos semelhantes

Por isso é que o resultado da suspensão dos processos será procrastinatório, no entendimento do subprocurador... Por isso é que o resultado da suspensão dos processos será procrastinatório, no entendimento do subprocurador... Por isso é que o resultado da suspensão dos processos será procrastinatório, no entendimento do subprocurador

Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou que seja negado pedido apresentado por Eduardo Cunha para suspensão de ação penal... O argumento do ex-parlamentar é que a decisão contrariou acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o recebimento integral da ação... Esse procedimento foi realizado em benefício do réu, para garantir que a ação penal prosseguisse apenas se estivessem presentes os requisitos legais necessários

A defesa do doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, pediu hoje (24) à Justiça Federal, a suspensão de uma da ações penais a que ele responde, até que o acordo de delação... Na ação penal em que os advogados pedem a suspensão, o doleiro e outros seis investigados são acusados de evasão de divisas no valor de US$ 444,9 milhões em contratos fraudulentos de importações ilegais... Segundo os advogados, novos fatos surgiram após a delação premiada, e terão reflexos na ação penal contra o doleiro

O Ministério Público Federal recorreu e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão determinou o prosseguimento da ação penal... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 134443 em que T.V.B. pedia o trancamento de ação penal instaurada por tráfico internacional de drogas... Segundo o relator, a jurisprudência do STF é no sentido de que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus só ocorre em hipóteses excepcionais o que, em seu entendimento, não ocorre no caso

Em documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou que seja negado pedido apresentado por Eduardo Cunha para suspensão de ação penal... O argumento do ex-parlamentar é que a decisão contrariou acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o recebimento integral da ação... Esse procedimento foi realizado em benefício do réu, para garantir que a ação penal prosseguisse apenas se estivessem presentes os requisitos legais necessários

O Ministério Público Federal recorreu e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão determinou o prosseguimento da ação penal... O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 134443 em que T.V.B. pedia o trancamento de ação penal instaurada por tráfico internacional de drogas... Segundo o relator, a jurisprudência do STF é no sentido de que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus só ocorre em hipóteses excepcionais o que, em seu entendimento, não ocorre no caso

O pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmasse a suspensão da tramitação de todas as ações movidas para questionar a tabela de frete rodoviário foi acolhido... Permitir a continuidade de ações que versem sobre a compatibilidade entre a resolução e a lei seria, por via transversa, tornar sem efeito a determinação de suspensão anteriormente proferida”... de eficácia dos atos normativos objetos de análise nesta ação direta, inclusive a Lei n.º 13.703 /2018 e Resoluções da ANTT que a regulamentaram posteriormente”