Tentativa de Homicídio e Crime de Trânsito em Notícias

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  • Acusado de tentativa de homicídio por atropelamento é condenado a 8 anos de prisão

    Notícias13/11/2021Wagner Brasil
    ambos do Código Penal , e art. 306 , § 1 , inciso II , da Lei n. 9.503 /97 - Código de Trânsito Brasileiro... Desta forma, o juiz presidente do Júri o condenou pela prática de homicídio qualificado, na forma tentada, e por dirigir embriagado, nas penas do art. 121 , § 2º , incisos II , c.c. art. 14 , inciso II... Ao dosar a pena, o magistrado explicou que, “no caso dos autos, a causa de diminuição (por se tratar de crime tentado) deve incidir no seu mínimo-legal, ou seja, 1/3, tendo em vista que o réu exauriu os
  • Vereador de São José do Egito condenado a 10 anos por tentativa de homicídio

    O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a condenação, no último dia 17, do vereador do município de São José do Egito, Delmiro Barros, por tentativa de homicídio qualificada... O motorista do vereador, João dos Anjos Filho, também foi condenado por participação no mesmo crime, ocorrido em março de 2004, tendo a pena fixada em 5 anos de reclusão em regime semiaberto... “A personalidade do réu não é das melhores, embora não haja certidão dando conta de ter sofrido outras condenações criminais com o trânsito em julgado, é fato que possui longa lista de comprometimentos
  • STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

    Notícias09/10/2019Consultor Jurídico
    Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo... "Trata-se de crime de trânsito, e não há notícia de outros descumprimentos da cautelar", afirmou o ministro, considerando desproporcional a substituição das medidas anteriores diretamente pela "mais gravosa
  • Justiça aceita denúncia e mantém prisão de motorista que atropelou após discussão de trânsito

    Notícias13/09/2021Wagner Brasil
    Ele foi indiciado pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil. O mérito do habeas corpus impetrado pela defesa foi apreciado na sessão de ontem, 9/9... Ele foi denunciado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio por motivo fútil e mediante recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido, delito descrito no artigo 121 , § 2º , incisos... Paulo Moraes foi preso em flagrante no último dia 25 após se envolver em uma briga de trânsito
  • Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato

    Notícias19/12/2013Superior Tribunal de Justiça
    Porém, no processo referente às lesões sofridas pela namorada, a imputação era de tentativa de homicídio, crime doloso, uma vez que o direito brasileiro não admite tentativa de homicídio culposo... O réu foi indiciado por homicídio qualificado pela morte do motoqueiro e tentativa de homicídio pelos ferimentos sofridos por sua namorada, passageira do veículo... O indiciado tentou, por várias vezes, desclassificar a tentativa de homicídio para lesão corporal culposa. Como não conseguiu, interpôs recurso no STJ
  • Acusado por tentativa homicídio no bairro Amambai vai a júri

    Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo fútil, ou seja, em virtude de uma simples discussão de trânsito ocorrida entre o denunciado e a vítima... Será realizado nesta quarta-feira (11), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de A.L.M., pronunciado no art. 121 , § 2º , incisos II e IV c.c art. 14 , inciso II (tentativa de homicídio... de homicídio qualificado por motivo fútil com recurso que dificultou a defesa da vítima) do Código Penal
  • Condenado a 18 anos e seis meses por crimes de trânsito

    Notícias24/11/2016Âmbito Jurídico
    A tese acusatória considerou o réu autor de homicídio qualificado em relação às duas vítima, cuja pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão e tentativa de homicídio em relação às quatro vítimas... Por maioria dos votos, os jurados também reconheceram a responsabilidade criminal do réu por tentativa de homicídio contra Marta Cristina Moraes, Elisson Luiz Brito Tavares, Andrea Caroline Tavares e Nathasha... A advogada Ana Cristina Luchard, presidente da comissão de trânsito da OAB/Pará prestou apoio à promotoria
  • MPPE - Vereador de São José do Egito condenado a 10 anos por tentativa de homicídio

    Notícias27/02/2012Nota Dez
    O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a condenação, no último dia 17, do vereador do município de São José do Egito, Delmiro Barros, por tentativa de homicídio qualificada... O motorista do vereador, João dos Anjos Filho, também foi condenado por participação no mesmo crime, ocorrido em março de 2004, tendo a pena fixada em 5 anos de reclusão em regime semiaberto... “A personalidade do réu não é das melhores, embora não haja certidão dando conta de ter sofrido outras condenações criminais com o trânsito em julgado, é fato que possui longa lista de comprometimentos
  • Condenados tio e sobrinho que resolveram discussão no trânsito com tiros e morte

    Notícias13/02/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    e tentativa de homicídio registrados no dia 3 de outubro de 2009, no bairro Bela Vista, naquela cidade... O crime ocorreu após uma desavença entre os réus e as vítimas por conta de manobras arriscadas em via de trânsito no bairro em que todos residiam... O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó condenou neste semana, após mais de nove horas de sessão, tio e sobrinhos a penas de oito anos e quatro meses de reclusão, após responsabilizá-los por homicídio
  • Condenados tio e sobrinho que resolveram discussão no trânsito com tiros e morte

    Notícias13/02/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    e tentativa de homicídio registrados no dia 3 de outubro de 2009 no bairro Bela Vista, naquela cidade... O crime ocorreu após uma desavença entre os réus e as vítimas por conta de manobras arriscadas em via de trânsito no bairro onde todos residiam... O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó condenou nesta semana, após mais de nove horas de sessão, tio e sobrinhos a penas de oito anos e quatro meses de reclusão, após responsabilizá-los por homicídio
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