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16 de Junho de 2024
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    STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus ao ex-deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares, entre elas a obrigação de se internar em clínica para tratamento psiquiátrico e de alcoolismo.

    Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos.

    Porém, segu...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/stj-concede-hc-a-ex-deputado-e-obriga-tratamento-de-alcoolismo/766828662

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