Teoria do Direito em Notícias

Quando digo positivismo, estou dizendo naquela teoria do Hans kelsen, de que o direito é fato, valor e norma. Me dê o fato, e lhe darei a norma... Quando comecei estudar a teoria egológica do direito, de Carlos Cossio, fiquei encantada. Senti que encontrei minha identidade no universo jurídico... Em síntese, os professores de direito penal, precisam abandonar a prática de pensar o direito, como “a lei é dura mais é a lei” e, aprender a analisar às circunstâncias sociais que contribuem para a formação

Adriano Ferreira, Coordenador Geral da ESA OAB SP, apresenta o novo Teoria Geral do Direito, pequenas doses repletas de informações que norteiam o âmbito do Direito... de São Paulo (2015), Doutorado em Letras (Literatura Brasileira) 2010, Mestrado em Letras (Teoria Literária e Literatura Comparada) pela Universidade de São Paulo (2004), Mestrado em Direito Político... Assista agora Adriano Ferreira possui Doutorado em Ciências Sociais – Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), Doutorado em Direito (Sociologia do Direito) pela Universidade

empregador, ao não empreender ato que lhe competia (dar baixa do contrato na CTPS), levou a parte hipossuficiente da relação a desperdiçar seu tempo , pois precisou ingressar em juízo para obter seus direitos... Entenda a aplicação da Teoria do desvio produtivo na Justiça do Trabalho:... Diante disso, é possível a aplicação da teoria do desvio produtivo e é inegável o dever do empregador de indenizar o empregado lesado

Muito conhecida no direito dos contratos, a teoria da imprevisão ganhou novos contornos com o advento da epidemia de Covid-19, quando a crise mundial de saúde afetou gravemente o cumprimento dos acordos... a aplicação da teoria da imprevisão ou da teoria da onerosidade excessiva para promover a revisão de cláusula de indexação ao dólar americano... A imprevisão — e os seus efeitos sobre o contrato — já foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça sob diferentes enfoques, como nos contratos administrativos e no Direito do Consumidor

O tempo perdido e a substituição de produto defeituoso Apesar de estar, de alguma forma, presente na jurisprudência histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito do consumidor, a teoria... Precursor do estudo do tema no Brasil, o jurista Marcos Dessaune descreve, no artigo "Teoria Aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor: um panorama" (disponível em edição da revista Direito em Movimento... Se é questão de direito, o tempo também é questão de justiça

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Busca e apreensão No julgamento do RMS 57.740 , o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, observou que, embora a teoria da aparência tenha encontrado maior amplitude de aplicação no direito civil... Facebook Em outro julgamento de direito penal, em junho de 2020, a Terceira Seção – com base na teoria da aparência – decidiu que o Facebook Brasil pode responder a intimações e citações judiciais dirigidas

A teoria dos jogos oferece um ferramental poderoso a todo operador do direito que queira se destacar em sua área de atuação... Esta teoria ganhou popularidade com a Operação Lava Jato, porém a sua utilidade vai muito mais além do que o Direito Penal... Datas e horários Turma: A Teoria dos Jogos aplicada ao Direito Set/18 - Código: 384 Início: 25/09/2018 - 20:00 Carga Horária: 2 horas Obs. Horário de Brasília

Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou vulnerabilidade que justifique a aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil... do STJ negou provimento a recurso especial em que se buscava o pagamento de indenização pela demora na transferência definitiva de um imóvel, após a conclusão do inventário, com base na aplicação da teoria

; Estudantes de Direito... No dia 13/07 (terça-feira), às 10h (horário de Brasília) , iniciamos a nossa “ Semana LGPD: Na prática, a teoria é outra ”... A partir do dia 13/07/2021, sempre às 10:00 (horário de Brasília) Semana LGPD: Na prática, a teoria é outra - evento GRATUITO, AO VIVO e 100% ONLINE Inscreva-se AQUI . Esse evento é para mim

A preocupação com a verdadeira via-crúcis que um cliente lesado precisa percorrer em busca de seus direitos culminou no desenvolvimento da teoria do desvio produtivo – análise da perda de tempo decorrente... “A Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor (ou tempo útil perdido), neste contexto, traz ao panorama a tutela do direito individual do tempo livre do consumidor, que, quando violado, é capaz de atrair... O tempo útil do consumidor tem sido objeto de reflexão para os operadores do direito