Testemunho Indireto em Notícias

indiretos prestados durante a instrução criminal, eis que nenhuma testemunha ocular depôs nos autos, seja em inquérito, seja em juízo, sendo ressaltado por uma dessas testemunhas que o crime em apuração... TAGS: CONDENAÇÃO , DECISÃO DE PRONÚNCIA , FASE INVESTIGATIVA , FUNDAMENTAÇÃO , PRONÚNCIA , PROVAS DA FASE INVESTIGATIVA , SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) , TESTEMUNHAS AURICULARES , TESTEMUNHOS... jurisprudência atual, nem mesmo a pronúncia, que é proferida numa fase processual em que se observa o in dubio pro societate, pode estar fundamentada apenas em provas colhidas na fase investigativa ou em testemunhos

Testemunho indireto (hearsay testimony). Elementos probatórios insuficientes. Art. 395 , III , do CPP . Falta de justa causa. Rejeição... DESTAQUE: Responde solidariamente com o contrafator quem utiliza obra reproduzida com fraude, com a finalidade de obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem... DESTAQUE: O depoimento testemunhal indireto não possui a capacidade necessária para sustentar uma acusação e justificar a instauração do processo penal, sendo imprescindível a presença de outros elementos

Indícios de autoria baseados tão somente em depoimentos indiretos (ouvir dizer). Impossibilidade. DESTAQUE Não é cabível a pronúncia fundada exclusivamente em testemunhos indiretos de "ouvir dizer"... do caso controvertido ao Tribunal do Júri, órgão responsável por perquirir, em profundidade, a prova angariada nos autos, seria viável a imputação do crime ao acusado baseada, exclusivamente, em testemunho indireto... embora a análise aprofundada dos elementos probatórios seja feita somente pelo Tribunal Popular, não se pode admitir, em um Estado Democrático de Direito, a pronúncia baseada, exclusivamente, em testemunho indireto

INDÍCIOS DE AUTORIA DESCRITOS COM BASE EM TESTEMUNHOS INDIRETOS E DEPOIMENTOS DE "OUVI DIZER". CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Como é de conhecimento, "A razão do repúdio a esse tipo de testemunho se deve ao fato de que, além de ser um depoimento pouco confiável, visto que os relatos se alteram quando passam boca a boca, o acusado

Testemunho indireto ( hearsay testimony ). Elementos probatórios insuficientes. Art. 395 , III , do CPP . Falta de justa causa. Rejeição... Assim, caso a acusação tenha como intenção apenas repetir o testemunho indireto, a ação penal se mostra sem perspectivas de sucesso desde o início... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O testemunho indireto é conhecido também como testemunha auricular ou de auditu s, e seu depoimento não está excluído do sistema probatório brasileiro, podendo ser valorado

indiretos e depoimentos colhidos apenas no inquérito” (AgRg no AREsp n. 2.097.685/MG, Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 16/8/2022, DJe de 22/8/2022). 2... chance probatória, a inviabilizar a pronúncia, a omissão estatal quanto à produção de provas relevantes que poderiam esclarecer a autoria delitiva, principalmente quando a acusação se contenta com testemunhos

indiretos e depoimentos colhidos apenas no inquérito" (AgRg no AREsp n. 2.097.685/MG, Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 16/8/2022, DJe de 22/8/2022). 2... chance probatória, a inviabilizar a pronúncia, a omissão estatal quanto à produção de provas relevantes que poderiam esclarecer a autoria delitiva, principalmente quando a acusação se contenta com testemunhos

desprezar a investigação privada, mas o decreto de prisão temporária falhou em descrever elemento concreto que validasse os achados quanto ao executor material do delitos, limitando-se a validar o testemunho indireto... indireto (hearsay testimony)... Para o Juízo de primeira instância, os indícios que conduziram ao passageiro de uma motocicleta como suposto autor de uma tentativa de homicídio consistiriam em testemunhos indiretos colhidos pela vítima

Apesar do aumento da remuneração quando ele assumiu a gerência, depoimentos e testemunhos de pessoas indicados pela própria empresa demonstram que o trabalhador tinha limitada autonomia gerencial dentro... “Assim, o autor não tinha a ampla liberdade de gerir seu tempo, como defendido pela ré, mas submetia-se em certa medida a um controle de jornada implementado por meios indiretos pela ré”, pontuou o juiz

O Mediapart.fr , fundado e dirigido pelo ex-diretor do jornal francês Le Monde, Edwy Plenel, defende a veracidade do documento ao apresentar o testemunho indireto de Mahmoudi.