Titulo:as 26 em Notícias

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não... No período de 2014 a 2016, foram cancelados 3 milhões e 15 mil títulos em 780 municípios e, posteriormente, foram regularizados 1 milhão e 396 títulos... ocorrem até março do ano eleitoral, sendo possível regularizar os títulos até maio do mesmo ano

A decisão foi tomada na sessão ordinária do dia 26 de outubro, realizada em Brasília... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que incide Imposto de Renda (IR) sobre o valor recebido a título de ressarcimento de aluguel decorrente do... O Colegiado gaúcho considerou ser indevida a incidência do IR sobre as verbas recebidas por um homem, a título de auxílio-moradia concedido aos gerentes do BANRISUL, além de determinar a restituição dos

A decisão foi tomada na sessão ordinária do dia 26 de outubro, realizada em Brasília... Programa de Residência para Gerentes do BANRISUL A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que incide Imposto de Renda (IR) sobre o valor recebido a título... O Colegiado gaúcho considerou ser indevida a incidência do IR sobre as verbas recebidas por um homem, a título de auxílio-moradia concedido aos gerentes do BANRISUL, além de determinar a restituição dos

Em virtude do ICMS e da Contribuição compartilharem da mesma base de cálculo, de qualquer forma o contribuinte sofrerá a incidência de um dos tributos, seja a título de ICMS ou seja a titulo da “nova contribuição... No início do mês de novembro de 2022, dois dos 26 Estados brasileiros apresentaram propostas para a criação de fundos estatais que visam a “taxação” da atividade rural

Considerou que a cédula de crédito bancário, nos termos do artigo 26 da Lei n. 10.931 /2004, representa promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade... Pontuou que a ação cambial pode ser traduzida na nossa legislação, em regra, como sendo a execução forçada, pois os títulos de crédito são definidos como títulos executivos extrajudiciais (art. 784 do... Nela não se discute o cumprimento da obrigação emergente do título de crédito, mas o cumprimento da relação jurídica fundamental

A DIEF-CFEM deverá ser entregue até o dia 26 do segundo mês subsequente a ocorrência do fato gerador da CFEM (art. 4º)... permissão de lavra garimpeira; O primeiro adquirente de bem mineral extraído sob o regime de permissão de lavra garimpeira; O adquirente de bens minerais arrematados em hasta pública; ou Quem exerça, a título

Os envolvidos reconheceram que a relação foi de prestação de serviço, concordando no pagamento de cerca de 10 mil reais ao vigia a título de indenização por perdas e danos, conforme o parágrafo único... Um acordo realizado na 8ª Vara do Trabalho de Cuiabá pôs fim a um processo envolvendo, de um lado, o vigia noturno que atuou por 19 anos no Mercado do Porto e, de outro, 26 permissionários do setor de... Ao procurar a Justiça do Trabalho, o vigia pediu o reconhecimento do vínculo de emprego apresentando uma lista com 26 nomes, sob o argumento de que eles formariam um consórcio de empregadores

A decisão foi tomada na sessão ordinária do dia 26 de outubro, realizada em Brasília... Programa de Residência para Gerentes do BANRISUL A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou entendimento de que incide Imposto de Renda (IR) sobre o valor recebido a título... O Colegiado gaúcho considerou ser indevida a incidência do IR sobre as verbas recebidas por um homem, a título de auxílio-moradia concedido aos gerentes do BANRISUL, além de determinar a restituição dos

Em consequência do rezoneamento eleitoral que transferiu os eleitores de Ipueira da 65ª para a 26ª Zona Eleitoral e, dessa forma alterou, também, a numeração das seções de votação, os novos títulos eleitorais... servidores daquela Zona (26ª), no período de 18 de maio a cinco de junho do corrente, estarão realizando a entrega... No caso do antigo título ter sido roubado, extraviado, ou perdido, o eleitor deverá apresentar Boletim de Ocorrência (BO) que mencione o fato

Nesta sexta-feira, 26, a Assembleia Legislativa de Goiás realiza sessão especial para conceder título de Cidadão Goiano para o jornalista Walter Menezes.