Trabalhador Autônomo Acidente de Trabalho em Notícias

de um mergulhador autônomo que morreu em acidente durante as obras de restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis (SC)... “Em outras palavras, o tomador de serviços autônomos deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo trabalhador autônomo quando se observa que a culpa decorreu da inobservância das normas de saúde... O juízo da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis verificou que não houve comprovação dessa modalidade de contratação e reconheceu a responsabilidade do consórcio pelo acidente, condenando-o, juntamente

Porém, o acidente no local de trabalho, no curso da prestação de serviços, que envolve trabalhador autônomo, não se enquadra no conceito de acidente de trabalho, mas no de acidente de qualquer natureza... Diante disso, o trabalhador buscou, na Justiça do Trabalho, indenização pelos danos sofridos... De acordo com o julgador, em regra, não cabe ao dono da obra dar instruções sobre normas de saúde, higiene e segurança aos trabalhadores autônomos

Porém, o acidente no local de trabalho, no curso da prestação de serviços, que envolve trabalhador autônomo, não se enquadra no conceito de acidente de trabalho, mas no de acidente de qualquer natureza... Diante disso, o trabalhador buscou, na Justiça do Trabalho, indenização pelos danos sofridos... De acordo com o julgador, em regra, não cabe ao dono da obra dar instruções sobre normas de saúde, higiene e segurança aos trabalhadores autônomos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram reparação por danos morais e materiais em virtude do acidente de trabalho... decorrência de acidente de trabalho, a despeito de não se discutir, no caso, a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação... “A natureza do vínculo de trabalho não exclui a responsabilidade de todos os agentes envolvidos na execução do serviço, pelos danos causados em decorrência do acidente de trabalho”, afirmou a ministra

de trabalho de trabalhador autônomo... de trabalhador autônomo relativo a dano moral e material decorrente de acidente de trabalho, devendo os autos serem remetidos à Justiça Comum... recurso, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de trabalhador autônomo relativo a dano moral e material decorrente de acidente de trabalho, devendo os autos ser remetidos

Nos contratos de prestação de serviços de trabalhador autônomo, a empresa tomadora de serviço tem a obrigação legal de garantir as normas de segurança do trabalho... Porém, durante o trabalho, o homem morreu em um acidente durante as obras, em 2011... “Em outras palavras, o tomador de serviços autônomos deve ser responsabilizado pelos danos sofridos pelo trabalhador autônomo quando se observa que a culpa decorreu da inobservância das normas de saúde

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso das herdeiras de um ex-trabalhador autônomo que buscaram reparação por danos morais e materiais em virtude do acidente de trabalho... decorrência de acidente de trabalho, a despeito de não se discutir, no caso, a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação... “A natureza do vínculo de trabalho não exclui a responsabilidade de todos os agentes envolvidos na execução do serviço, pelos danos causados em decorrência do acidente de trabalho”, afirmou a ministra

de trabalho de trabalhador autônomo... unanimidade de votos, a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar pedido de trabalhador autônomo relativo a dano moral e material decorrente de acidente de trabalho, devendo os autos serem remetidos... recurso, declarando a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de trabalhador autônomo relativo a dano moral e material decorrente de acidente de trabalho, devendo os autos ser remetidos

profissionais liberais, autônomos e outros”, enfatiza Renata Matsmoto... formular, praticar e reexaminar periodicamente a política nacional de segurança e saúde dos trabalhadores... Canpat – A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho é formada por um conjunto de ações voltadas à promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho de cunho essencialmente prevencionista

Assim, a empresa tem responsabilidade civil diante do acidente de trabalho sofrido por um trabalhador autônomo. Essa também é a tese que predomina no TRT-MG... Mas, e quanto às normas de segurança no trabalho? Elas se aplicam também ao trabalhador autônomo... indenizações por danos causados a trabalhador autônomo - 06/12/2010 - Trabalhador autônomo também tem direito a medidas de saúde e segurança no trabalho - 01/03/2007 - Mera alegação da condição de autônomo