Transferência de Ônus em Notícias

E acrescentou que o diplomata egípcio Boutros Ghali, que chegou a ser secretário-geral da ONU (entre 1992 e 1996), também era cristão... Já Patriota lembrou que o anúncio da transferência da embaixada, ainda durante a fase de transição dos governos, provocou o adiamento indefinido da visita oficial do então chanceler Aloysio Nunes Ferreira... A imensa maioria dos países preferem manter suas embaixadas em Tel Aviv, pois a Palestina reivindica parte da soberania sobre Jerusalém, com base em resoluções da ONU

Para conformar o interesse dos munícipes quanto ao adequado ordenamento territorial, são criados diversos deveres e ônus urbanísticos, cuja existência deve ser fundamentada na necessidade de se resguardar... Trata-se de verdadeira exação, camuflada de “ônus urbanístico”, a que se sujeita o cidadão municipal, cuja exigência demonstra-se inadmissível diante de sua completa dissonância com o ordenamento jurídico... O município, no uso de sua competência urbanística, não tem a liberdade de impor qualquer tipo de dever sob o título de “ônus urbanísticos”, sem qualquer correlação com a adequada ordenação territorial

"Buscando resolver o problema de adulteração dos hodômetros, sem criar ônus para o proprietário nem para o erário, estamos propondo que se aproveite o momento da transferência de propriedade do veículo... O deputado Vinicius Ribeiro (PDT) é autor do PL 126 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no Certificado de Registro do Veículo, a quilometragem exibida no hodômetro, a cada transferência... Pela proposição, fica obrigado o Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RS - a fazer constar no Certificado de Registro do Veículo a quilometragem exibida no hodômetro, no ato da vistoria de transferência

Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu provimento a um recurso e ordenou a expedição de carta de arrematação com expressa determinação para transferência... Fonte: http://www.conjur.com.br/2013-abr-23/imovel-adquirido-leilao-transferido-onus-penhora... Imóvel arrematado em leilão judicial deve ser transferido ao comprador livre de qualquer ônus da penhora que incida sobre o imóvel

A cada transferência de domínio desses imóveis, um novo laudêmio é devido à União... No recurso ao STJ, a construtora alegou que havia cláusula expressa transferindo o ônus do laudêmio para o adquirente, bem como que a modificação na situação do terreno, declarado como de marinha, foi... Posteriormente, esse particular cedeu os direitos sobre o imóvel, mas não conseguiu a documentação necessária para a transferência devido à falta de pagamento do laudêmio, valor devido à União pelos ocupantes

A cada transferência de domínio desses imóveis, um novo laudêmio é devido à União... No recurso ao STJ, a construtora alegou que havia cláusula expressa transferindo o ônus do laudêmio para o adquirente, bem como que a modificação na situação do terreno, declarado como de marinha, foi... Posteriormente, esse particular cedeu os direitos sobre o imóvel, mas não conseguiu a documentação necessária para a transferência devido à falta de pagamento do laudêmio, valor devido à União pelos ocupantes

Os advogados de Lula havia solicitado no início de julho a transferência do processo para outro tribunal, questionando a imparcialidade do juiz Moro. Fonte: Exame... O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira uma petição perante a Comissão de Direitos Humanos da ONU em Genébra para denunciar "abusos de poder" contra ele, anunciaram seus

A cada transferência de domínio desses imóveis, um novo laudêmio é devido à União... No recurso ao STJ, a construtora alegou que havia cláusula expressa transferindo o ônus do laudêmio para o adquirente, bem como que a modificação na situação do terreno, declarado como de marinha, foi... Posteriormente, esse particular cedeu os direitos sobre o imóvel, mas não conseguiu a documentação necessária para a transferência devido à falta de pagamento do laudêmio, valor devido à União pelos ocupantes

A cada transferência de domínio desses imóveis, um novo laudêmio é devido à União... No recurso ao STJ, a construtora alegou que havia cláusula expressa transferindo o ônus do laudêmio para o adquirente, bem como que a modificação na situação do terreno, declarado como de marinha, foi... Posteriormente, esse particular cedeu os direitos sobre o imóvel, mas não conseguiu a documentação necessária para a transferência devido à falta de pagamento do laudêmio, valor devido à União pelos ocupantes

Houve a exclusão no valor aduaneiro dos gastos de carga, descarga e manuseio no território nacional e inclusão da forma de comprovação dessas despesas, com a explicitação sobre o ônus do importador de... norma também esclarece que a Receita Federal pode demonstrar que a vinculação entre comprador e vendedor influenciou o preço praticado na importação com base na legislação nacional de preços de transferência